Este abaixo-assinado é um grito de socorro aos órgãos competentes na defesa dos direitos do consumidor.O mesmo consiste em um repúdio aos serviços da empresa EGD Eletro - Razão Social: Egidio Carlos Comercio Varejista,Importação e Exportação de prod... Saber Mais

Cria lei federal para proteger professores da violencia dos alunos E mais Proibe pais de alunos de brigarem com professor dentro da sala escolar Responsaveis que agredirem ou apoiar agresão dos alunos poderam ser presos ,não sendo substitui... Saber Mais

Redção penal para 16 anos Pena maxinma de60 anos. A cf garante seguranca e vida como garantias individuais inviolaveis ,qualquer projeto baseado torna-se constitucional. O Brasil e a 4 nacao mais violenta da terra e as lei são frouxas.... Saber Mais

Excelentíssimo Defensor-geral do Estado do Rio de Janeiro, Considerando a inestimável contribuição dos estagiários para a consolidação da instituição da Defensoria Pública e para o acesso à Justiça; Considerando que a Administração Pública deve ... Saber Mais

Um partido ong que ira fender animais e a natureza do Brasil e ao mesmo tempo lutar por leis ambientais mais fortes,além do trivial saúde,educação,etc.PanB o partido da vida da terra.... Saber Mais

Estamos cansados e não temos mais paz, em lugar nenhum. Bandidos maiores e principalmente menores de idade mandando em São Paulo e ninguém faz absolutamente nada. E quando eles são tratados da forma que merecem, imediatamente vem o Direitos Humanos... Saber Mais

Em um caso a esposa balconista de um mercadoteve os olhos arrancados pelo marido. Mudança e reforço da Lei. -pena de ate 12 anos para violência continuada,agressão,ameaça ,perseguição e lesão corporal grave. -pena de ate 35 anos para homicíd... Saber Mais

Redução penal para 16 anos abaixo disto o juiz poderia julgar se o menor agiu sabendo da gravidade . Pena maxima de ate 60 anos de cadeia. restringe beneficios e indulto. Segundo a cf seguranca e vida sao garantias petreas inviolaveis e qual... Saber Mais

Altera a lei e institui,perseguição continuada com agressão violenta podera dar ate 15 anos de cadeia. Muda a denominação "Lei Mria da Penha" Para Lei de crimes passionais e domesticos.... Saber Mais

Existe uma lei federal que regula o guardador e lavador autônomo,mas em nenhum momento diz que ele pode atuar em via publica,que a lei seja clara e diga "ele só poderá atuar em ambiente particular"e não poderá coagir e nem perturbar ninguém em via ... Saber Mais