Os signatários expressam seu apoio ao manifesto divulgado pela Subseção de Barreiras da Ordem dos Advogados do Brasil, e pedem às autoridades, em especial ao Conselho Nacional de Justiça, aos componentes da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia,... Saber Mais

Em 27 de dezembro de 2012 a Câmara do vereadores aprovou um projeto de lei elaborado pelo executivo no qual sancionava o pagamento mensal pela população são-gonçalense da Contribuição de Iluminação Pública. Este fato ocorreu sem nenhuma comunicaçã... Saber Mais

CONVOCO TODOS OS DIVULGADORES PARA ASSINAREM ESTE ABAIXO ASSINADO, ONDE ESTAREMOS ENVIANDO AO SENADOR DA REPUPLICA, SENADOR PEDRO TAQUES ESTIVEMOS COM O MESMO 30-07-2013. E O MESMO SE MOSTROU BASTANTE INTERESSADO EM NOS AJUDAR. FAÇA AQUI SEU APE... Saber Mais

Moção de apoio à sanção do Estatuto da Juventude As entidades abaixo assinadas, representantes de organizações juvenis e conselhos municipais, estaduais e nacional de juventude, vem a público solicitar da presidenta da república, Dilma Rousseff a s... Saber Mais

Cada vez mais a justica vem considerando amante com os mesmos ou ate mais direitos do que o conjuge oficial ,a alegação e que a traição configura-se "separação de fato"uma leizinha moderna que o congresso fez e que praticamente regularizou o adulte... Saber Mais

Vamos fazer um Abaixo- Assinado para ter interprete de LIBRAS de plantão nos hospitais estaduais, federais e Municipais. Os surdos digam sim, que desejam ser atendidos com um INTÉRPRETES!!!! Vou levar esse documento para os vereadores, deputados e... Saber Mais

Os cidadãos e eleitores do Município de Taubaté, por meio do ABAIXO ASSINADO anexo, onde as pessoas estão devidamente qualificadas e identificadas, vem REQUERER a essa Câmara, na pessoa da sua Presidente, a Vereadora G... Saber Mais

A criminalidade crescente e as leis boazinhas fazem com que o Brasil se torne uma nação de alta periculosidade,curiosamente as pessoas reclamam disto mais assinam petições sobre assuntos sem importancia. Redução penal para 16 anos. prisao per... Saber Mais

A lei 1.723 "Separação de fato" causou uma violencia contra o conjuge de fato,por causa dela muitos juizes consideram que a relação fora do casamento ja prova a separação de fato ,mesmo que o conjuge autentico não tenha conhecimento do fato,muitas ... Saber Mais

Considerando os termos dos Arts. 3º, IV; 4º, II; e 5º, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, que nos assegura o direito de: a) PENSAR (libe... Saber Mais