PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Art. 38 da LOM- A iniciativa das leis municipais, salvo os casos de competência exclusiva, caberá a qualquer Vereador, ao Prefeito e aos eleitores, neste caso, em moção articulada e fundamentada, subscrita, no... Saber Mais

Reforma no código penal,Maiorida Penal e Segurança Pública no Brasil -redução para 10 anos a qual caberia a um psicólogo determinar se o menor sabia do crime e suagravida só 98.99% deles tem esse conhecimento -pena máxima de 70 anos com restriçã... Saber Mais

Reforma do codigo penal e sistema de segurança no Brasil -redução penal para 10 anos,devera um psicologo atestar que o menor fez o que fez sabendo ,não todos maids 98.99% sabe o que faz -pena de ate 70 anos de cadeia restringindo a progressao de... Saber Mais

Prezada:CLARO. Venho por meio desta, demonstrar nossa insatisfação com a precariedade ou ausência de sinal de telefonia móvel em Genipapo de Saúde - BA. Sem sinal de celular, os cidadãos saem prejudicados até para contatar serviços de emergência... Saber Mais

Muitos religiosos exigem e bate na tecla do pagamento do dizimo,porem eles mesmos ninguem sabe se paga,Religioso deve pagar dizimo. Projeto. -fica proibido religioso se beneficiar de doação a entidade religiosa dec qualquer forma. -compra de h... Saber Mais

idade penal paramenores violentos deve ser de 15 anos e abaixo disto um psicologo deve determinar se ele tinha consciencia do que fez e 99% tem A pena deve ser tanto para menor quanto para maior deve ser de 70 anos de cadeia e progressão diminui... Saber Mais

Reduzir a maioridade penal não é apenas uma questão social, mas uma questão de Direitos Humanos. Direitos Humanos para quem vive em cumprimento com os ditames da legalidade e civilidade. Quando nossa Constituição fala que todos são iguais perante a... Saber Mais

AMIGOS ACESSEM ESSE LINK ABAIXO PARA APOIAR O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE CONFECCIONEI VISANDO O RETORNO DO SALÁRIO INTEGRALMENTE APÓS O ILEGAL DESCONTO DE R$ 428,00 COM A REDUÇÃO PARA O GRAU MÍNIMO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AMIGOS ASS... Saber Mais

Aumenta pena para violação da Lei Maria da Penha de 3 anos para 10 anos ,hoje espancamento,perseguição e invasao não passa de 3 anos o que substitui cadeia é necessario que seja elevado a 10 anos ,se não não funciona.... Saber Mais

-Redução penal para 15 anos em casos graveissimos ate 12 anos -pena total de 70 anos hoje e de 30 A cf garante seguranca e vida como clausula maior e nenhum projeto que faça valer isto pode ser anulado. Mais seguranca mais justica. A cf ved... Saber Mais