Viemos, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, XXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), SOLICITAR: Aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ – do parece... Saber Mais

Pena de cadeia para tortura de animais,sacrificio de animais como cães e gatos ,e punição a sacrificio de animais de consumo se o sacrificio for com tortura e mutilação. Em alguns cantos do pais eles colocam cachorro no trilho do trem e a lei é... Saber Mais

A lei Maria da Penha pode dar ate 3 anos de cadeia o que pelo ordenamento legal pode ser substituido ,ja a lei de tortura vai de 8 a 16 anos independente do homicidio ,perseguição,violencia continuada daria cadeia e existe um projeto no Senado que ... Saber Mais

Um projeto no congresso vincula a violencia domestica a crime de tortura e a lei maria da penha vai ate so 3 anos . Então vamos apoiarhoje a criminalidade passional e alta demais e cada vez mais absurda ,a lei Maria da Penha tem uma pena irrisor... Saber Mais

A perseguição amorosa a mulher ,ameaça constante,invasão domiciliar,perda de emprego por perseguição ,espancamento com lesao media e grave deve dar ate 20 anos de cadeia com 90% da pena em carcere ,e podera perder ate 90% dos bens como indenização.... Saber Mais

Redução penal aos 16 anos Pena total de ate 70 anos com beneficio diminuido conforme a crueldade A cf diz Seguranca e vida sao garantias individuais inviolaveis e clausulas maioresqualquer projeto e por este é assegurado.... Saber Mais

Pela criação de uma secretária estadual da pessoa com deficência, para o RS sair da atua desgraça em que vivem as pessoas com deficiência, onde não há projetos, recursos e investimentos. A completa falta de acessibilidade nos órgãos estaduais, as... Saber Mais

A lei é simples mas pode alavancar com forca a reação contra a violencia contra a mulher. -crime de perseguição continuada,ameaca,espancamento e lesão corporal media ou alta pena de ate 15 anos com 90% da pena preso em carcere. a cf garante qu... Saber Mais

Este abaixo-assinado é um grito de socorro aos órgãos competentes na defesa dos direitos do consumidor.O mesmo consiste em um repúdio aos serviços da empresa EGD Eletro - Razão Social: Egidio Carlos Comercio Varejista,Importação e Exportação de prod... Saber Mais

Cria lei federal para proteger professores da violencia dos alunos E mais Proibe pais de alunos de brigarem com professor dentro da sala escolar Responsaveis que agredirem ou apoiar agresão dos alunos poderam ser presos ,não sendo substitui... Saber Mais