Redção penal para 16 anos Pena maxinma de60 anos. A cf garante seguranca e vida como garantias individuais inviolaveis ,qualquer projeto baseado torna-se constitucional. O Brasil e a 4 nacao mais violenta da terra e as lei são frouxas.... Saber Mais

Excelentíssimo Defensor-geral do Estado do Rio de Janeiro, Considerando a inestimável contribuição dos estagiários para a consolidação da instituição da Defensoria Pública e para o acesso à Justiça; Considerando que a Administração Pública deve ... Saber Mais

Um partido ong que ira fender animais e a natureza do Brasil e ao mesmo tempo lutar por leis ambientais mais fortes,além do trivial saúde,educação,etc.PanB o partido da vida da terra.... Saber Mais

Estamos cansados e não temos mais paz, em lugar nenhum. Bandidos maiores e principalmente menores de idade mandando em São Paulo e ninguém faz absolutamente nada. E quando eles são tratados da forma que merecem, imediatamente vem o Direitos Humanos... Saber Mais

Em um caso a esposa balconista de um mercadoteve os olhos arrancados pelo marido. Mudança e reforço da Lei. -pena de ate 12 anos para violência continuada,agressão,ameaça ,perseguição e lesão corporal grave. -pena de ate 35 anos para homicíd... Saber Mais

Redução penal para 16 anos abaixo disto o juiz poderia julgar se o menor agiu sabendo da gravidade . Pena maxima de ate 60 anos de cadeia. restringe beneficios e indulto. Segundo a cf seguranca e vida sao garantias petreas inviolaveis e qual... Saber Mais

Altera a lei e institui,perseguição continuada com agressão violenta podera dar ate 15 anos de cadeia. Muda a denominação "Lei Mria da Penha" Para Lei de crimes passionais e domesticos.... Saber Mais

Existe uma lei federal que regula o guardador e lavador autônomo,mas em nenhum momento diz que ele pode atuar em via publica,que a lei seja clara e diga "ele só poderá atuar em ambiente particular"e não poderá coagir e nem perturbar ninguém em via ... Saber Mais

Petição pública para revogação, pelo Conselho Federal de Enfermagem, da Resolução Cofen nº 372/2010, que impede a realização de inscrição provisória nos Conselhos Regionais de Enfermagem pelos recém-formados mesmo apresentando histórico acadêmico e ... Saber Mais

Fica vedado autorização do poder público local a qualquer atividade em via pública que traga desconforto ao cidadão ou que o obrigue a gastar dinheiro. Somente podera ser liberado atividades temporais como "feiras e eventos" e outros a qual o ci... Saber Mais