Vargem Grande do Sul/SP, 15 de setembro 2013. Nós abaixo-assinados, solicitamos ao Juiz de Direito da Comarca de Vargem Grande do Sul/SP, que ao julgar a contravenção de maus-tratos referente ao tourinho resgatado pela voluntária Evânia, juntamen... Saber Mais

a pena para crime contra animal e inferiror a 5 anos ,por isso dispensa cadeia. -pena para crimes contra animal deve ser de no maximo 7 anos. A pena para atos de vandalismo também é inferior a 4 anos e dispensa cadeia. -A pena para vandali... Saber Mais

CARTA ABERTA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL A REPÚBLICA, DOUTOR RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS: Assunto: Suspeitas de fraudes no Exame da OAB, violação aos direitos humanos de manifestantes pacíficos acampados por mais de 30 dias em fr... Saber Mais

Humilhar,roubar,escrever piada de mal gosto,satirizar pesoa via virtual deve dar ate 5 anos de cadeia e se houver ameaça deve dar ate 8 anos. Estimular atos ilegais pela inyternet deve dar ate 8 anos de cadeia. Exclui "Lei Carolina Dieckmann' e... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, consumidores e cidadãos brasileiros, contribuintes e eleitores do Brasil, reivindicamos a regularização dos suplementos alimentares. Graças a Felix Bomfim que teve esta ótima iniciativa,visando o direito dos consumidores e de ... Saber Mais

DEVOLVAM A CADELA POLLY PARA SUA MÃE, PATRÍCIA MALTA. A CADELA DA RAÇA GOLDEN RETRIEVER, FOI DOADA A TÍTULO DEFINITIVO À PATRICIA MALTA POR CAROLINA LANDIM QUINTAS, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2013, COM 4 MESES DE VIDA. A ANTIGA PROPRIETÁRIA NUNCA FOI VI... Saber Mais

Aumenta a pena de 3 para 7 anos para violação fda Lei de violência domestica e passional,hoje a lei Maria da Penha e fraca pois a pena máxima e de 3 anos e nosso ordenamento penal dispensa cadeia para crimes de ate 4 anos de prisão. Se subir par... Saber Mais

A atenuação de Pena para doação de orgãos ja foi rejeitado uma vez,o projeto diminuiria ainda mais a ja pequena punição no Brasil . O Brasil não precisa de mais vantagens aos presos que ja tem beneficio de mais um projeto como este dificultaria ... Saber Mais

Redução penal para 14 anos com possibilidade de menos. Prisão perpétua para quem cometer crimes violentos Constituição Necessario uma revisao ou assembleia especifica,claramente não proibida pela cf,quando as malditas clausulas pétreas foram... Saber Mais

o crime de pichação tem uma pena zerada vai de 4 meses a um ano de prisão com multa o que por lei crime abaixo de 4 anos não da cadeia. Propsta -aumenta a pena em caso de reincidencia para 5 anos e fianca sera o dobro do valor gasto para fazer a ... Saber Mais