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Uma ideia para financiar custos penitenciarios do pais e ate obrigar o reu a se lembrar do que fez a vida toda,pois prisao perpétua ninguem vai assinar mesmo.
-preso teria que contribuir com uma taxa de 15% a vida toda mesmo ja em progressao qu...
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Em sp 5 menores de 11 anos estupraram uma colega de classe tambem de 11 anos como eles tem menos de 12 anos nem processo respondem isso na cara da professora que nada fez.
Reduz a responsabilidade penal para 10 anos com pena de ate 10 anos para ...
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Venho através desta petição, pedir seu apoio. Cansei de ler e ouvir sobre maus-tratos dos animais, seja cachorro, gato, cavalo, peixe, pássaros.
Todos os animais merecem aproveitar a vida assim como as pessoas, brincando, sorrindo, sendo feliz e se...
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Projeto de Plebiscito popular que libera Prisão perpétua e Mioridade penal de carater livre no Brasil segundo a cf é vedada a Prisão perpétua e o texto não pode ser emendado,pois as dondocas do Stf não deixam,porem o texto pode ser revogado por ple...
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Projeto que obriga pais a vacinarem ae a tratar filho doente na marra ,baseado em um caso onde os pais não queriam deixar os filhos serem vacinados e outro em que a filha cresceu em excesso pois os pais barravam o tratamento .
Projeto que permi...
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O Movimento Rodeio sem animais, é um movimento criado no município de Ribeirão Preto-SP, para acabar com as CRUELDADES cometidas contra os animais, durante os eventos de Rodeio na cidade pelo voto popular.
Foram coletadas cerca 7,8 mil assinaturas...
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A cf proibe ou veda a prisão perpéta no Brasil e chamam isso de cláusula pétrea irrevogavel pois não cabe emenda a isto.
Como a propria cf diz não cabe a emenda ao texto porém o texto pode ser revogado por plebiscito popular isto ela não proibe...
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As escolas públicas são de má qualidade nem Estado nem municipio conseguem da um jeito nisso,segundo um Senador só a federalização pode tresolver isto.
Escola devem ter ligação direta com o ministerio da Educação e sair das mãos dos Estados e mu...
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Contra a decisão jurídica e do Sr Giuliano Manfredini, de proibir os integrantes da Legião Urbana (Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos), de não terem o direito do uso comercial do nome da Banda. Vamos mostrar que NÓS fãs, não concordamos com tal ato e ...
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Espancar,agredir mulher gravida deve dar ate 15 anos de cadeia 90% em regime fechado.
Assassinar mulher gravida debe dar ate 50 anos de cadeia com 90%preso.
A cf garante vida e seguranca como clausula maxima e qualquer lei que a faca valer torn...
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