Violentar,estuprar ameacar e assassinar crianca deve dar ate 40 anos sem progressão alguma,como nos Estados unidos. Atacar criança , vingar-se nela para ofender outra pessoa o criminoso podera ficar ate 40 anos preso sem beneficios. A cf gara... Saber Mais

Participe de uma iniciativa para batalhar por, menos impostos, menos burocracia e mais empregos em prol das pequenas empresas do Brasil. Apoie o Projeto de Lei Complementar 237/12, sobre a revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa! O Pro... Saber Mais

Por incrivel que pareca muitos juizes devolvem a guarda de animais ameacados a seus donos,exceto quando a imprensa entra no meio ,por isso proponho mudanca na lei. Proibe a devolucao de animais vitimas de maus tratos e criação irregular a seus ... Saber Mais

Excelentíssima Sra. Presidenta Dilma V. Rousseff, É essencial que vossa excelência, como presidenta do Brasil e líder do Partido dos Trabalhadores, venha a dar um grande salto adiante durante o seu mandato e, em particular, para atingir plenamen... Saber Mais

Declaro meu total apoio as empresas de MMN que estão tentando trabalhar de forma legal e legitima, mais que estão sendo prejudicadas pela justiça brasileira por não ter uma lei especifica que ampare essas empresas. e por esse motivo estou assinando... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, moradores do Município de Central do Maranhão, vimos respeitosamente requerer do Excelentíssimo Senhor Juiz da Comarca de Mirinzal-MA, a continuação do posto avançado do registro civil neste município, existente há 14 anos, ou... Saber Mais

Que a vivo ofereca a versão para imprimir via online em caso de greve dos correios não tem como tirar pois a versão oferecida e so para pagamento online e não impressão.... Saber Mais

o adultério é a maior violência do mundo ,desonra a família ,desrespeita o lar que jurou honrar e ainda desrespeita a própria lei que diz que a fidelidade é obrigatório ,mesmo assim a justiça não aceita como dano moral .então porque não oficializar... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Art. 38 da LOM- A iniciativa das leis municipais, salvo os casos de competência exclusiva, caberá a qualquer Vereador, ao Prefeito e aos eleitores, neste caso, em moção articulada e fundamentada, subscrita, no... Saber Mais

Reforma no código penal,Maiorida Penal e Segurança Pública no Brasil -redução para 10 anos a qual caberia a um psicólogo determinar se o menor sabia do crime e suagravida só 98.99% deles tem esse conhecimento -pena máxima de 70 anos com restriçã... Saber Mais