A importação é um direito de todos brasileiros e com base nisso, venho por meio desta, solicitar a todos, a unir forças, para o descaso dos Correios, bem como Fiscalização Aduaneira, onde nossos produtos ficam parados por muito tempo sem movimentaçã... Saber Mais

Reducao penal para 15 anos Instauração da prisao perpétua no Brasil A prisão perpétua não pode ser decretada por emenda a cf somente por plebiscito popular anulando o texto.O texto não pode ser emendado mas pode ser revogado. Chega de tant... Saber Mais

MUDANDO O CODIGO PENAL Este ABAIXO ASSINADO pertence a todos os brasileiros que querem paz para viver, segurança para a sua família, tranquilidade todos os dias. Uma das únicas formas de conseguir isto é retirar das ruas os criminosos, deixa-los no... Saber Mais

TODOS CONTRA A PEC 666 - Todos são iguais perante a Lei, exceto os evangélicos, que poderão ter Constituição própria. - Discriminação racial e sexual é crime inafiançável, exceto para evangélicos, que podem discriminar quem bem entenderem. ... Saber Mais

A cf diz através de clausula pétrea que o congresso não pode fazer emenda a determinados artigos como "prisão perpétua' Isso so pode ser feito via plebiscito popular pois a vontade popular esta acima de tudo mesmo de clausulas pétreas. Mas exi... Saber Mais

Tendo em vista que alguns Órgãos do Poder Judiciário Federal adotam como critério de classificação para fins de antiguidade em Processos Seletivos de Remoção de Servidores "o maior tempo de serviço na Justiça Federal, independentemente do cargo atua... Saber Mais

Por instituição de medidas para conter a violência passional. -Aumento das penas para crimes de perseguição,ameaça e violação da medida de distancia -aumento da pena para lesão coporal media e grave -Indenização a vitima -Pena maior para por... Saber Mais

CARTA ABERTA Aos ecologistas, à sociedade em geral e ao Ibama (Em especial à Presidenta Dilma Roussef) Os que assinam a presente carta, conscientes da importância de preservar a natureza, assim entendida não só como sendo Flora e Fauna, mas... Saber Mais

Leis mais pesadas Violar medida protetiva a pena podera chegar a 15 anos Emenda que suspende poder do stf de beneficiar criminosos Extinção da Lei Maria da Penha Mais agilidade na proteção da parte ameacada . Guarda garantida dos fi... Saber Mais

Trata o presente abaixo-assinado de uma manifestação pró-democrática de apoio à "Chapa 2", vitoriosa no pleito eleitoral para assumir a presidência do SINJUSC, órgão de representação dos funcionários do Poder Judiciário Catarinense. Como é de conhec... Saber Mais