O foie gras é o orgão doente do ganso que é engordado de maneira forçada, várias vezes por dia, com um tubo de metal de 20 a 30 centímetros enfiado na garganta até o estômago. Para obrigar o seu corpo a produzir o patê de fígado, a ave tem de en... Saber Mais

Violar medidas protetivas Lei Maria da Penha ,passa a ter de 5 a 15 anos de cadeia . Mesmo avisado pela tal medida protetiva ,mesmo assim se o cabra violar a proteção podera pegar um espaço de tempo grande de cadeia.... Saber Mais

Petição Pública destinada ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal visando a inclusão em pauta de julgamento de mérito do RE nº603.397/SC, que discute a responsabilidade subsidiária imputada a ente público, tomador dos serviço... Saber Mais

Ao Ilustríssimo Senhor e Ilustríssima Senhora, futuros Presidentes : Por uma polícia com o foco no cidadão, não no binômio patrimônio/capital. Veja bem, tramita no Senado uma PEC, de nº 51/2013, que, em outras palavras, U-NI-FI-CA e DES-MI-L... Saber Mais

Tem crianca de 11 anos que ja é acusada de estupro,assasinato ,etc Reduz a idade penal para crimes graves para 11 anos Prisão perpétua para crimes crueis é possivel via plebiscito libera tudo isso,não existe vedamento para revogação de a... Saber Mais

A Lei da Palmadinha que proibe pais de dar uns tapinhas nos filhos hoje seria absurda,quando a gente sabe que tem crianca de 11 anos que estupra colega de classe ,mata,espanca. Tem que ter lei que proibe a crianca de cometer crimes e não punir o... Saber Mais

O governo aposenta trabalhadores depois de 35 anos de serviço em uma regra e lei. Baseada no aumento da aposentadoria anual, com índice de aumento igual ao salario mínimo. Entretanto, muda essa lei e muda totalmente seu teor, fazendo com que os apo... Saber Mais

Este Abaixo-assinado é em apoio ao Vereador Cesar maia e parceria com Agente de preparo de alimentos, para que ele venha representar os direitos e reivindicações dos Agentes de preparo de Alimentos. Que Dispõe sobre : 1.o recebimento do café da man... Saber Mais

Uma ideia para financiar custos penitenciarios do pais e ate obrigar o reu a se lembrar do que fez a vida toda,pois prisao perpétua ninguem vai assinar mesmo. -preso teria que contribuir com uma taxa de 15% a vida toda mesmo ja em progressao qu... Saber Mais

Em sp 5 menores de 11 anos estupraram uma colega de classe tambem de 11 anos como eles tem menos de 12 anos nem processo respondem isso na cara da professora que nada fez. Reduz a responsabilidade penal para 10 anos com pena de ate 10 anos para ... Saber Mais