Nós, abaixo assinados, pedimos que o Congresso Nacional aprove e a Presidência da República sancione o Projeto de Lei n.º 3.661/2012, para modernizar o marco regulatório que disciplina o exercício das técnicas radiológicas no Brasil. Os poderes ... Saber Mais

o rg infantil,atualmente a criança pode ter rg apartir dos 7 meses,o rg dificulta o rapto e registros falsos e saída do pais com estranhos por causa da impressão digital, Que seja bolada um rg infantil especial como um rg provisório e que em cas... Saber Mais

Nós Detetives Profissionais do Brasil, representados nesta Petição Pública, solicitamos aos Congressistas que receberem o PL 1.211/11 que regulamenta a profissão de Detetive Profissional no Brasil, que façam as seguintes emendas no PL citado: 1 -... Saber Mais

Filhos que deixarem pais em asilos ,mesmo pagos perderam direito a herança conforme decisão judicial,o juiz poderá determinar a perda do direito. Idosos que confirmadamente tem capacidade mental poderam sair do asilo sem autorização. Asilo pag... Saber Mais

a doação de órgãos pode muito bem ser impressa direto no fichário medico se a pessoa quer ou não se tornar doadora. Que seja aprovada uma lei que a pessoa poderá decidir sobre a vontade ou não de doar órgãos via ficha medica. a atiual lei fer... Saber Mais

Petição Pública para que seja regulamentado o Fundo de Garantia das Empregadas Doméstica.... Saber Mais

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR ESTADO DO MARANHÃO NÃO DISPONIBILIZAM AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À RECEITA E DESPESA OCORRIDAS NA GESTÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAÇO DO LUMIAR-MA, SITUAD... Saber Mais

Denomina-se abaixo assinado o escrito por meio do qual uma pluridade de pessoas faz determinada solicitação, geralmente a um órgão público. Abaixo, um modelo de abaixo assinado de moradores: ---------- ABAIXO-ASSINADO Ao Excelentíssi... Saber Mais

Estamos colhendo assinaturas com o objetivo de sensibilizar os nossos representantes junto ao Congresso Nacional, a fim de que acelere a votação da PEC 219 de 2012, a qual garantirá aos servidores técnicos-administrativos federais a exercerem um car... Saber Mais

ABAIXO ASSINADO EM FAVOR DE ESTADO DE GREVE DOS AGENTES DE TRANSITO E GUARDAS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DE DESCONTOS ILEGAIS NO PAGAMENTO DOS SEUS SALARIOS.... Saber Mais