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Nós, abaixo-assinadas/os, tendo em vista:
1. O apelo recente da sociedade pela moralização e ética nas instituições públicas brasileiras;
2. A perda IMEDIATA do cargo político para qualquer político eleito e/ou indicado em exercício de sua f...
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Vandalizar escola podera dar ate 7 anos de cadeia não substituiveis por mrdidas socio-educativa,bater em professor se os responsaveis não intervir "pais"e apoiarem o menor ,o menor devera ser internado e os pais presos.
Professores que abusarem ...
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Abaixo-assinado Pela Volta da Policía Ferroviaria no Brasil
Para:Presidente da República Federativa do Brasil; Congresso Nacional do Brasil e
Ministério da justiça....
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Mãe para ter a guarda do filho tera que provar que o padrasto não é uma ameaça a crianca ,e que a lei beneficie quem ja cuida a mais tempo,um cuida 5,6 anos depois vem o outro e ganha a guarda.
é isso,nada mais....
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Nós abaixo assinado, Profissionais das Técnicas Radiológicas e cidadãos comuns,solicitamos ao Ministério Público Federal investigue e tome providências legais e cabíveis quanto ao descaso da falta de Proteção Radiológica, impetrada no Radiodiagnóst...
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Excelentíssimos Senhores Senadores.
Pelo respeito à Justiça do Trabalho, que por décadas se desenvolve, sendo hoje um dos principais paradigmas da boa prestação jurisdicional.
Pelo respeito às partes, que diante da amplitude e complexidade d...
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Projeto que proibe nome de personalidades estrangeiras em instituições e logradouros brasileiros como "rua martin lutherking "e cidade de Presidente Kennedy,absurdo né!...
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Redução penal para 15 anos
Pena total de ate 80 anos
com no maximo 2/3 ate a progressão "35 anos para sair da cadeia"
A cf no artigo 5 diz"seguranca e vida sao garantias individuais inviolaveis'qualquer projeto torna-se constitucional por e...
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A história da legitimidade do Marketing Multinível começa em 1975 nos Estados Unidos quando a Comissão de Comércio americano acusou a Amway de operar uma pirâmide ilegal. Após quatro anos de debate a corte decidiu que o programa de Marketing Multiní...
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No Brasil, o rodeio nada tem de cultural, tratando-se de uma cópia do modelo norte-americano.
Os animais utilizados nesta prática sofrem vistos maus tratos, podendo-se facilmente rebater qualquer argumentação contrária, tendo-se em vista diversos...
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