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a constituição garante o direito a seguranca e a vida como clausulas maximas,
o stf tenta barrar todo tipo de pena pesada usando o "não havera carcere perpétuo" porém esse lixo e uma garantia penal e pode ser abolido,outro a cf proibe emenda a c...
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Entrou em vigor nesta sexta-feira (01/11/2013) a norma da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que determina que os provedores de conexão de internet banda larga respeitem uma média mensal de no mínimo 70% da velocidade contratada pelo clie...
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Os abaixo-assinados, a seguir identificados, vêm à presença de V. Ex.ª, expor e solicitar o que se segue:
O presente instrumento tem como objetivo a prioridade na tramitação e aprovação do PL nº 6233/2013, de iniciativa do STJ, cuja proposta te...
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PARA EVITAR QUE HAJA "FALCATRUAS" EM DOCUMENTOS PESSOAIS, RECOMENDO QUE SEJA UTILIZADO UM ÚNICO NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO NATURAL DESSE PAÍS.
OU SEJA, QUANDO SE NASCE DÁ-SE-Á UM NÚMERO À ESSE INDIVÍDUO, ONDE SEGUIRÁ SUA VIDA HUMANA.( ESSE ...
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Abaixo assinado para que a banca CESPE anule o Parecer Técnico da prova discursiva P4 do concurso de Auditor Fiscal do Trabalho.
O presente abaixo assinado tem como fundamento o fato de estar previsto no Edital nº 01 – MTE, de 28.06.2013 no item 10...
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Prezados Aviadores(as) e Comissários(as) TRIP
Bom Dia
É de conhecimento de todos que atravessamos por turbulências jamais vistas em nosso meio. A sensação de incerteza e resistência a mudança, por vezes nos leva a revolta e exaltação,o que é n...
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Violar lei do silencio,violar sossego público,fazer shows em area pública sem autorização,usar carro ou aparelho de som para promover som estridente,deve ser crime penal com pena de ate 5 anos ,alta multa e perda definitiva do equipamento,criminali...
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Abaixo-assinado para que a banca Cespe-UNB conceda prazo de entrega de exames faltosos e/ou complementares bem como exames que foram entregues mas que por uma razão ou outra foram extraviados no decorrer do certame.Os candidatos esperam o bom senso ...
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A cidade de Morada Nova, localizada no Estado do Ceará, fundada em 1876, está distante 168 km da capital, Fortaleza. 02 de agosto é o dia do município e o padroeiro da cidade é o Divino Espírito Santo. No município não existe uma Lei de proteção leg...
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Existe um projeto que impoe c raciais para parlamentares,isso mesmo parte dos politicos eleitos viriam pela cota.
Outros e que haveria cotas no servico público federal,isso é um tanto que absurdo o poder público tomar essas medidas sem consulta...
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