Redução penal aos 16 anos Pena total de ate 70 anos com beneficio diminuido conforme a crueldade A cf diz Seguranca e vida sao garantias individuais inviolaveis e clausulas maioresqualquer projeto e por este é assegurado.... Saber Mais

Pela criação de uma secretária estadual da pessoa com deficência, para o RS sair da atua desgraça em que vivem as pessoas com deficiência, onde não há projetos, recursos e investimentos. A completa falta de acessibilidade nos órgãos estaduais, as... Saber Mais

A lei é simples mas pode alavancar com forca a reação contra a violencia contra a mulher. -crime de perseguição continuada,ameaca,espancamento e lesão corporal media ou alta pena de ate 15 anos com 90% da pena preso em carcere. a cf garante qu... Saber Mais

Este abaixo-assinado é um grito de socorro aos órgãos competentes na defesa dos direitos do consumidor.O mesmo consiste em um repúdio aos serviços da empresa EGD Eletro - Razão Social: Egidio Carlos Comercio Varejista,Importação e Exportação de prod... Saber Mais

Cria lei federal para proteger professores da violencia dos alunos E mais Proibe pais de alunos de brigarem com professor dentro da sala escolar Responsaveis que agredirem ou apoiar agresão dos alunos poderam ser presos ,não sendo substitui... Saber Mais

Redção penal para 16 anos Pena maxinma de60 anos. A cf garante seguranca e vida como garantias individuais inviolaveis ,qualquer projeto baseado torna-se constitucional. O Brasil e a 4 nacao mais violenta da terra e as lei são frouxas.... Saber Mais

Excelentíssimo Defensor-geral do Estado do Rio de Janeiro, Considerando a inestimável contribuição dos estagiários para a consolidação da instituição da Defensoria Pública e para o acesso à Justiça; Considerando que a Administração Pública deve ... Saber Mais

Um partido ong que ira fender animais e a natureza do Brasil e ao mesmo tempo lutar por leis ambientais mais fortes,além do trivial saúde,educação,etc.PanB o partido da vida da terra.... Saber Mais

Estamos cansados e não temos mais paz, em lugar nenhum. Bandidos maiores e principalmente menores de idade mandando em São Paulo e ninguém faz absolutamente nada. E quando eles são tratados da forma que merecem, imediatamente vem o Direitos Humanos... Saber Mais

Em um caso a esposa balconista de um mercadoteve os olhos arrancados pelo marido. Mudança e reforço da Lei. -pena de ate 12 anos para violência continuada,agressão,ameaça ,perseguição e lesão corporal grave. -pena de ate 35 anos para homicíd... Saber Mais