Redução penal para 16 anos abaixo disto o juiz poderia julgar se o menor agiu sabendo da gravidade . Pena maxima de ate 60 anos de cadeia. restringe beneficios e indulto. Segundo a cf seguranca e vida sao garantias petreas inviolaveis e qual... Saber Mais

Altera a lei e institui,perseguição continuada com agressão violenta podera dar ate 15 anos de cadeia. Muda a denominação "Lei Mria da Penha" Para Lei de crimes passionais e domesticos.... Saber Mais

Existe uma lei federal que regula o guardador e lavador autônomo,mas em nenhum momento diz que ele pode atuar em via publica,que a lei seja clara e diga "ele só poderá atuar em ambiente particular"e não poderá coagir e nem perturbar ninguém em via ... Saber Mais

Petição pública para revogação, pelo Conselho Federal de Enfermagem, da Resolução Cofen nº 372/2010, que impede a realização de inscrição provisória nos Conselhos Regionais de Enfermagem pelos recém-formados mesmo apresentando histórico acadêmico e ... Saber Mais

Fica vedado autorização do poder público local a qualquer atividade em via pública que traga desconforto ao cidadão ou que o obrigue a gastar dinheiro. Somente podera ser liberado atividades temporais como "feiras e eventos" e outros a qual o ci... Saber Mais

Abaixo-Assinado para que nós cidadãos de bem de Aracaju, não sejamos mais estorquidos nas ruas de nossa cidade pelos vulgos "flanelinhas" pagamos impostos caros, e a todo momento somos obrigados e coagidos a pagar para deixar nossos carros na RUA, r... Saber Mais

Igrejas devem prestar conta de seu balanço financeiro ,sendo vedado o enriquecimento de seus responsaveis ou seu bem estar com lucro da mesma. Ongs e Associações deve seguir o mesmo caminho. Religiões,ongs e associações hoje são meio de lucro e... Saber Mais

Abaixo-assinado para uma Fortaleza mais segura. Já que o Secretário de Segurança de Fortaleza não se manifesta, não existe, não aparece. Queremos que o Super-Homem cuide de nossa segurança!... Saber Mais

Este abaixo-Assinado tem por finalidade apoiar o Projeto de Lei 1597/2019 do Sr Major Vitor Hugo Deputado Federal PSL-GO. Projeto este, que reconhece a necessidade do Porte de Armas para os Profissionais da Segurança Privada dentre outras necessidad... Saber Mais

A on e um servico de internet que dispensa roteador e 4g e não precisa de equipamento com saida 4g.... Saber Mais