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  • Excelentíssima Procuradora Geral de Justiça do Estado do Maranhão 1. Considerando o papel constitucional do Ministério Público, inscrito no Art. 127 da CF/1988- “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do E... Saber Mais

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  • A PEC 190/2007 não tem por finalidade a equiparação de salário entre servidores públicos federais e estaduais, já que cada Estado continuará com autonomia financeira para vetar ou conceder aumentos. A respectiva emenda visa apenas cortar os poucos b... Saber Mais

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    7 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Drogas são prejudiciais à saúde, isto é um fato. Mas o assunto não deve ser tratado de forma generalizada. Existem tipos de drogas, algumas lícitas e outras não, mais prejudiciais e outras menos. Então focarei esta petição a droga mais consumida... Saber Mais

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    124 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Spooler é "documento na fila de espera" na impressora ate que ele nao tire textos antigos ele não tira o novo,mesmo apagado que seja eliminnado esse recurso ou que haja um jeito mais facil de desativa-lo.... Saber Mais

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    0 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Redução penal para 15 anos com criação de reformatorios militares. Pena maxima aumentada para 50 anos e progressão baseada na pena total e não na maxima. A cf garante seguranca e vida como cláusulas petreas,maiores que a propria educação,qual... Saber Mais

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  • Todo planeta terra inclusive naçoes superdesenvolvidas possuem lei antibullying federal ,o Brasil é a única Nação que não tem pois fere os direitos do agressor. Além do povo ter "prioridades" como devolver macaco ,rebaixar carro,proteção as cria... Saber Mais

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    12 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Abaixo-assinado Legalização da suspensão baixa e rodas de aros maiores nos automóveis Para:CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN) Chegou a hora de mudarmos isso. Abaixo assinado contra a RESOLUÇÃO N° 450, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO CONSELH... Saber Mais

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    159 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • o mundo vai as ruas para dizer "NÃO" aintervençao americana na Syria,ninguém foi para protestar contra o massacre de criancas,idosos,meulheres,homens que só queriam ve tv. Vamos dizer ao mundo que o povo brasileiro quer ficar do lado da interve... Saber Mais

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    2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A República Checa, na Europa Oriental, país com 10.400.000 habitantes dos quais cerca de 200 mil (1,96%) são ciganos (Roma), vem sendo palco de marchas e manifestações de grupos neonazistas, voltados contra os Povos Ciganos. Como os judeus e os outr... Saber Mais

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    85 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Provocar som terrivel com escapamento e radio de carro ,moto deve dar perda de pontos na carteira e ate a apreensão do veiculo locomotor.... Saber Mais

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    3 pessoas assinaram este abaixo-assinado