Queremos pedir a todos que assinem o abaixo-assinado pedindo a investigação, por parte do Ministério público, da associação dos moradores do coophavilla II que supostamente vem servindo como base eleitoral para políticos da cidade de campo grande. A... Saber Mais

Redução penal para 14 anos Pena total de ate 80 anos pena de morte para comando de crime na cadeia A cf no artigo 5 garante segurança e vida como clausulas pétreas e pra fazer valer e necessario sua mudanca,qualquer projeto se torna constituc... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, solicitam de Vossa Excelência abra um inquérito de investigação sobre o excesso de multas indevidas ocorridas no município de Jeriquara e também a integridade moral da instituição, Polícia Militar, a fim de... Saber Mais

Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff Solicitamos em caráter de máxima urgência a resolução dos graves problemas enfrentados pelos povos indígenas no Brasil. Nós abaixo-assinados repudiamos o que entendemos se tratar do genocídio dos índios bras... Saber Mais

o terreninho ao lado da escola do Bairro João Aranha vive sujo cheio de ratos e baratas que a prefeitura na pesoa do senhor Edson adquira o terreno e o transforme em estacionamento ,cimente só isso.... Saber Mais

Solicitamos aos Legisladores Federais que, sabedores da necessidade de médicos no Brasil e conscientes da condição de semi-escravidão dos médicos cubanos, apresentem Projeto de Lei concedendo cidadania brasileira aos médicos cubanos que assim o dese... Saber Mais

Aos Três Poderes do Brasil... Ao Poder EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. REVISÃO NO CÓDIGO PENAL DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. EM SUA TOTALIDADE... QUANTO A FLAGRANTE POR MEIO DE CONFISSÃO E FIANÇA. SEÇÃO I DAS PENAS PRIVAT... Saber Mais

Redução penal para 15 anos Pena maxima para 80 anos em alguns casos sem progressão. pena de morte em casos gravissimos. Criminalização da fuga e comando de crime da cadeia Criação de reformatorios com trabalhos forcados para menores. A... Saber Mais

o fantastico mostrou graciosamente funcionarios de uma instituição descendo a caetada em menores o que trouxe revolta em outras televisões e ate em sites de tv,agora o fantastico mostre o outro lado a violencia dos menores contra os funcionarios ,e... Saber Mais

Curiosamente um menor pode matar e espancar crianca ou adolescente mais entre o menor criminoso e o menor vitima a lei ampara o menor criminoso a cf garante seguranca e vida como garantia individual inviolavel e qualquer projeto que faca isso valer... Saber Mais