A lei de alienação parental invés de ajudar vem sendo usada para cometer abusos a lei prevê como punição o alerta ao alienador ate a perda da guarda e separação da criança mesmo logo de inicio,como no caso joanna. Isso fere o direito da própria ... Saber Mais

Nós, cidadãos e profissionais da informação que por este subscrevem, respeitosamente, solicitamos que os Procuradores da República e Promotores Públicos intervenham junto a Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – CE e auxiliem o Conselho Regi... Saber Mais

Muitos animais vitimas de violencia por incrivel que pareca voltam aos seus algozes por incompetencia da justica. Projeto. Animais vitimas de maus tratos e ilegalidade não poderão voltar mais a seus donos vitima destituiçao definitiva. Anima... Saber Mais

Os cidadãos Brasileiros abaixo-assinados identificados através de sua Carteira de Identidade (RG) ou Título Eleitoral, residentes na cidade de Araxá-MG, solicitam que os Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Araxá, Alexandre Irmãos Paula, Professor... Saber Mais

Cachorro grita de medo e dor também,também gosta da vida e de brincar não temos o direito em nome do bem estar do ser humano de tirar a vida de outro ser vivo e nem de definir uma hora cachorro e um animal domestico outra hora e pra fazer experimen... Saber Mais

Esta petição se propõe a proibir os experimentos em laboratórios e defender os animais como ocorreu recentemente no Instituto Royal, na cidade de São Roque, no interior de São Paulo. E a derrubar qualquer lei ou decreto que os permita fazê-los. E a... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, requeremos que a Presidência da República e o Congresso Nacional, determine a alteração na lei que impede o funcionário que pede demissão ao saque do fundo de garantia.... Saber Mais

O cônjuge que sai de casa perde os direitos por “abandono de lar . O cônjuge que fica com as crianças não tem que correr atrás para provar para justiça que o outro deve e quanto pode pagar . Vamos evitar sofrimentos de quem fica com a dura tarefa de... Saber Mais

Furto de animais em risco ou em testes que tiverem a sorte de serem roubados não poderam mais ser devolvidos a seus algozes,é um absurdo devolver um animal pra sser sacrificado e o furtador se condenado não podera ter o nome lancado na ficha crimin... Saber Mais

ESTÁ E UMA PETIÇÃO A FAVOR DO PROJETO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS do vereador Luiz Carlos Vergara Pereira (PSB) ao Projeto de Lei Complementar que institui o Código de Defesa dos Animais do Município. Com o voto contrário dos vereadores Adérmis Mari... Saber Mais