Rio das Ostras, 9 de agosto de 2013, Para:Presidência dos Correios; Procon; Ministério Público Federal Nós, abaixo assinados, enviamos esta reclamação formal, acerca dos inúmeros problemas que nos ... Saber Mais

o artigo 1.723 paragrafo 1 do codigo civil diz 'Não havera uniao estável com pessoa casada exceto em caso de separação judicial ou de fato" acontece que a separação de fato não possui regras e o stf e os tribunais vem reconhecendo a traição como di... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, pedimos que seja realizada uma investigação mais apurada em relação aos assassinatos de Dona Vilma Santos de Oliveira , sua mãe, Dona Alial Santos e sua neta Olívia Santos de Oliveira, ocorridos no dia 03/08/2013 e cometidos p... Saber Mais

Nós, compradores enganados pela empresa Yco Eletrônicos (antiga ED FILMADORAS), que comercializa seus produtos através do site www.ycoeletronicos.com.br, exigimos que nossos direitos como consumidores sejam respeitados. Solicitamos o ressarcimento ... Saber Mais

o artigo diz "Não havera união estável com pessoa casada exceto em caso de separação judicial ou de fato" A cf no artigo 226 paragrafo 3 "parte da regulamentação" Artigo 8 diz "Casal em União estável podera pedir o casamento ao cartorio de o... Saber Mais

Declaro para os devidos fins que estou de acordo com o requerimento administrativo proposto pela comissão de candidatos formada para questionar a legalidade da 1ª questão da prova P2, realizada no dia 06.06.2013, no concurso Concurso da Magistratura... Saber Mais

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA REPÚBLICA SRA. DILMA RUOSSEF VIMOS POR MEIO DESTA, MANIFESTAR NOSSO DESCONTENTAMENTO DIANTE DA QUESTÃO DO IMPEDIMENTO AO TRABALHO DO MENO DE 18 ( DEZOITO ) ANOS... Saber Mais

Contra corrupção eu assino é um movimento que visa reduzir o tempo de tramitação dos processos de desvio de recursos públicos, para no máximo um ano, contado da data de divulgação do acusado pelo orgão de investigação (PF; MP; GECOC; etc) com devol... Saber Mais

A cf foi votada nos temas polemicos sem plebiscito popular ,então cabe agora reverter esta situação e dizer que não queremos que "redução penal,prisão perpétua e pena de morte "sejam proibidas no Brasil. A cf diz que toda lei emana da vontade po... Saber Mais

Parlamentares que compunham a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados apresentaram, no ano passado, o Projeto de Lei 3388/12, que visa a dar o nome “Ponte Herbert de Souza - Betinho” à atual “Ponte Presidente Costa e Silva” - a famosa “... Saber Mais