A presente Abaixo-assinado tem por objetivo, o pedido para que a OAB anule a PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL DE DIREITO CIVIL do XI EXAME DA ORDEM pelos seguintes fundamentos: 1)O enunciado se encontrava confuso, o qual gerou entre os examinandos o cabi... Saber Mais

Boa tarde, venho solicitar devido ao grande aumento de motocicletas em São Paulo a criação de uma faixa exclusiva para motos em avenidas principais, evitando diversos acidentes e tendo em vista que para criar uma faixa não tem um custo muito alto pa... Saber Mais

O foie gras é o orgão doente do ganso que é engordado de maneira forçada, várias vezes por dia, com um tubo de metal de 20 a 30 centímetros enfiado na garganta até o estômago. Para obrigar o seu corpo a produzir o patê de fígado, a ave tem de en... Saber Mais

Violar medidas protetivas Lei Maria da Penha ,passa a ter de 5 a 15 anos de cadeia . Mesmo avisado pela tal medida protetiva ,mesmo assim se o cabra violar a proteção podera pegar um espaço de tempo grande de cadeia.... Saber Mais

Petição Pública destinada ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal visando a inclusão em pauta de julgamento de mérito do RE nº603.397/SC, que discute a responsabilidade subsidiária imputada a ente público, tomador dos serviço... Saber Mais

Ao Ilustríssimo Senhor e Ilustríssima Senhora, futuros Presidentes : Por uma polícia com o foco no cidadão, não no binômio patrimônio/capital. Veja bem, tramita no Senado uma PEC, de nº 51/2013, que, em outras palavras, U-NI-FI-CA e DES-MI-L... Saber Mais

Tem crianca de 11 anos que ja é acusada de estupro,assasinato ,etc Reduz a idade penal para crimes graves para 11 anos Prisão perpétua para crimes crueis é possivel via plebiscito libera tudo isso,não existe vedamento para revogação de a... Saber Mais

A Lei da Palmadinha que proibe pais de dar uns tapinhas nos filhos hoje seria absurda,quando a gente sabe que tem crianca de 11 anos que estupra colega de classe ,mata,espanca. Tem que ter lei que proibe a crianca de cometer crimes e não punir o... Saber Mais

O governo aposenta trabalhadores depois de 35 anos de serviço em uma regra e lei. Baseada no aumento da aposentadoria anual, com índice de aumento igual ao salario mínimo. Entretanto, muda essa lei e muda totalmente seu teor, fazendo com que os apo... Saber Mais

Este Abaixo-assinado é em apoio ao Vereador Cesar maia e parceria com Agente de preparo de alimentos, para que ele venha representar os direitos e reivindicações dos Agentes de preparo de Alimentos. Que Dispõe sobre : 1.o recebimento do café da man... Saber Mais