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A cf proibe ou veda a prisão perpéta no Brasil e chamam isso de cláusula pétrea irrevogavel pois não cabe emenda a isto.
Como a propria cf diz não cabe a emenda ao texto porém o texto pode ser revogado por plebiscito popular isto ela não proibe...
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As escolas públicas são de má qualidade nem Estado nem municipio conseguem da um jeito nisso,segundo um Senador só a federalização pode tresolver isto.
Escola devem ter ligação direta com o ministerio da Educação e sair das mãos dos Estados e mu...
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Contra a decisão jurídica e do Sr Giuliano Manfredini, de proibir os integrantes da Legião Urbana (Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos), de não terem o direito do uso comercial do nome da Banda. Vamos mostrar que NÓS fãs, não concordamos com tal ato e ...
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Espancar,agredir mulher gravida deve dar ate 15 anos de cadeia 90% em regime fechado.
Assassinar mulher gravida debe dar ate 50 anos de cadeia com 90%preso.
A cf garante vida e seguranca como clausula maxima e qualquer lei que a faca valer torn...
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Se a natureza colocou o rabo no cachorro e o som da voz e porque possui finalidade,para que a decisão dos veterinarios do Brasil tenha forca de lei
-amputar rabo e cortar a voz do animal passa a ser violencia contra o mesmo
-mutilar mesmo para fi...
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Nos Estados Unidos o Presidente pode ser eleito apenas duas vezes na vida ao contrario do Brasil que pode ser eleito constantemente o que pra um pais como o nosso populista e pouco experiente na politica e que so entende de bola no pe e carnaval e t...
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Violentar,estuprar ameacar e assassinar crianca deve dar ate 40 anos sem progressão alguma,como nos Estados unidos.
Atacar criança , vingar-se nela para ofender outra pessoa o criminoso podera ficar ate 40 anos preso sem beneficios.
A cf gara...
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Participe de uma iniciativa para batalhar por, menos impostos, menos burocracia e mais empregos em prol das pequenas empresas do Brasil.
Apoie o Projeto de Lei Complementar 237/12, sobre a revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa!
O Pro...
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Por incrivel que pareca muitos juizes devolvem a guarda de animais ameacados a seus donos,exceto quando a imprensa entra no meio ,por isso proponho mudanca na lei.
Proibe a devolucao de animais vitimas de maus tratos e criação irregular a seus ...
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Excelentíssima Sra. Presidenta Dilma V. Rousseff,
É essencial que vossa excelência, como presidenta do Brasil e líder do Partido dos Trabalhadores, venha a dar um grande salto adiante durante o seu mandato e, em particular, para atingir plenamen...
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