Zelar pela realização do Estado de Direito econômico, a bem da igualdade e da liberdade e em defesa do consumidor, do equilíbrio de mercado e da distribuição de renda. Esta é a função da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômi... Saber Mais

Redução da idade Penal Prisão perpétua com trabalhos forcados Pena de morte em alguns casos segundo a constituição o congresso não pode fazer emenda para aprovar tais medidas,essas medidas so podem ser aprovados por plebiscito revogando as clau... Saber Mais

Redução da idade penal para 15 anos Prisão perpétua para crimes hediondos os crimes estão cada vez piores e as leis cada vez mais fracas e a resposta cada vez mais dificil Constitucionalidade. O stf considera a proteção a criminosos cláu... Saber Mais

contra a ditadura q se estalou dividindo a sociedade e brancos e negros ,ricos e pobres .. este governo comunista q se instalou no Brasil esta dividindo pra conquistar dando previlegios a uns e detrimento de outros pra poder dividir a sociedade e ... Saber Mais

Redução da idade Penal para 15 anos Implantação da prisão perpétua no Brasil Constitucionalidade. A redução penal e a prisão perpétua precisam passar por plebiscito para revogar o texto que impede sua implantação,pois o congresso não pode e... Saber Mais

A cf não permite emenda para aprovar a prisão perpétua nem a redução penal,apenas um plebiscito pode revogar de vez os textos que proibem essas medidas necessarias para proteção a vida,o texto não pode ser emendado pelo congresso mais pode ser revo... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, Os abaixo-assinados, abaixo identificados, vêm respeitosamente, relatar os seguintes fatos que ensejam a atuação do Ministério Público Estadual: No dia 05 de novembro de 2013, Guardas Municipais que e... Saber Mais

A prisão perpétua e um direito universal garantido pelo tratado de Roma e descaradamente desrespeitado no Brasil a nossa modernissima cf proibe a prisão perpétua como garantia individual inviolável,ou seja não pode ser mudada com emenda. Proibi... Saber Mais

a constituição garante o direito a seguranca e a vida como clausulas maximas, o stf tenta barrar todo tipo de pena pesada usando o "não havera carcere perpétuo" porém esse lixo e uma garantia penal e pode ser abolido,outro a cf proibe emenda a c... Saber Mais

Entrou em vigor nesta sexta-feira (01/11/2013) a norma da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que determina que os provedores de conexão de internet banda larga respeitem uma média mensal de no mínimo 70% da velocidade contratada pelo clie... Saber Mais