Nós, abaixo assinados, moradores do Município de Central do Maranhão, vimos respeitosamente requerer do Excelentíssimo Senhor Juiz da Comarca de Mirinzal-MA, a continuação do posto avançado do registro civil neste município, existente há 14 anos, ou... Saber Mais

Que a vivo ofereca a versão para imprimir via online em caso de greve dos correios não tem como tirar pois a versão oferecida e so para pagamento online e não impressão.... Saber Mais

o adultério é a maior violência do mundo ,desonra a família ,desrespeita o lar que jurou honrar e ainda desrespeita a própria lei que diz que a fidelidade é obrigatório ,mesmo assim a justiça não aceita como dano moral .então porque não oficializar... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Art. 38 da LOM- A iniciativa das leis municipais, salvo os casos de competência exclusiva, caberá a qualquer Vereador, ao Prefeito e aos eleitores, neste caso, em moção articulada e fundamentada, subscrita, no... Saber Mais

Reforma no código penal,Maiorida Penal e Segurança Pública no Brasil -redução para 10 anos a qual caberia a um psicólogo determinar se o menor sabia do crime e suagravida só 98.99% deles tem esse conhecimento -pena máxima de 70 anos com restriçã... Saber Mais

Reforma do codigo penal e sistema de segurança no Brasil -redução penal para 10 anos,devera um psicologo atestar que o menor fez o que fez sabendo ,não todos maids 98.99% sabe o que faz -pena de ate 70 anos de cadeia restringindo a progressao de... Saber Mais

Prezada:CLARO. Venho por meio desta, demonstrar nossa insatisfação com a precariedade ou ausência de sinal de telefonia móvel em Genipapo de Saúde - BA. Sem sinal de celular, os cidadãos saem prejudicados até para contatar serviços de emergência... Saber Mais

Muitos religiosos exigem e bate na tecla do pagamento do dizimo,porem eles mesmos ninguem sabe se paga,Religioso deve pagar dizimo. Projeto. -fica proibido religioso se beneficiar de doação a entidade religiosa dec qualquer forma. -compra de h... Saber Mais

idade penal paramenores violentos deve ser de 15 anos e abaixo disto um psicologo deve determinar se ele tinha consciencia do que fez e 99% tem A pena deve ser tanto para menor quanto para maior deve ser de 70 anos de cadeia e progressão diminui... Saber Mais

Reduzir a maioridade penal não é apenas uma questão social, mas uma questão de Direitos Humanos. Direitos Humanos para quem vive em cumprimento com os ditames da legalidade e civilidade. Quando nossa Constituição fala que todos são iguais perante a... Saber Mais