Tendo em vista as necessárias melhorias na prestação jurisdicional na Comarca de Campo Bom - RS, comarca compreendida na Circunscrição Territorial da Subseção dos Advogados do Brasil em Novo Hamburgo -RS, nós ADVOGADOS inscritos na referida subseção... Saber Mais

Apresentamos aqui a constitucionalidade do PLC 13 de 2013 (vide itens de 1 a 13). Trâmite no Poder Legislativo: O PLC 13 de 2013 (PL 7607/2010) está na CCJ (= Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) para votação. Este PLC 13 de 2013 (PL ... Saber Mais

Devido ao grande aumento na criminalidade e casos de vandalismo como incêndio de coletivos e carros particulares, já de conhecimento público e das autoridades. Nós moradores e frequentadores do Distrito do Butantã e dos Bairros Jd. Bonfiglioli, Jagu... Saber Mais

Nós, trabalhadores brasileiros, queremos que o Congresso Nacional aprove uma Lei que dê direito aos HOMENS de usarem BERMUDA NO TRABALHO, assim como as mulheres podem usar saias, pois no verão brasileiro é um absurdo que o trabalhador seja torturado... Saber Mais

No Brasil, principalmente nas cidades interioranas, os sinais das operadoras de telefonias do país não dão a cobertura necessária, e conseguinte, não nos permitem que façamos ligações satisfatórias e, nem tampouco, façamos downloads,como no caso da ... Saber Mais

O Projeto de Emenda Constitucional 534/02 e o Projeto de Lei 1332/03, regulamentam e disciplinam a constituição, atuação e manutenção das Guardas Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências. São... Saber Mais

Aos Excelentíssimos Deputados Estaduais e Excelentíssimos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no em território nacional brasileiro, solicitam de Vossa Exc... Saber Mais

As cidadãs e os cidadãos abaixo-assinados apóiam a transição gradual e participativa do modelo atual de processo judicial para o processo judicial eletrônico, pelo prazo de 10 (dez) anos, na forma da minuta de Projeto de Lei abaixo transcrito que se... Saber Mais

De acordo com o Catecismo da igreja católica § 2272 A cooperação formal para um aborto constitui uma falta grave. A Igreja sanciona com uma pena canônica de excomunhão este delito contra a vida humana. "Quem provoca aborto, seguindo-se o e... Saber Mais

Este documento pede a retirada da atual presidente da República, Dilma Rousseff, pela insatisfação do povo brasileiro para com a má governamentação por parte da presidente em variados aspectos socioeconomicos da Nação.... Saber Mais