Este ano, no dia 20 de dezembro, comemoramos os 25 anos da aprovação da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras – NBCAL, com base no Código Internacional de Comerc... Saber Mais

Chega de crimes; chega de vítimas. Enquanto existirem vítimas deve-se criar o AUXÍLIO-VÍTIMA como forma de pedido de desculpas do Estado brasileiro pela ineficiência em evitar os crimes. Auxílio-vítima é um ato de lucidez e coerência jurídica. ... Saber Mais

o menor esta matando,roubando e rindo da sociedade,ja tive parentes vitimas de menores de idade e um tio meu quase foi preso por reação ao menor de idade. Que o menor de idade responda pela gravidade do crime e seu entendimento,não mais pela ida... Saber Mais

O menor mata protegido pela lei,pode estuprar,trafica e nada ocorre pode ate matar outros menores que sempre será ele a vitima. Que a idade penal seja medida pela crueldade do crime e capacidade de entendimento não pela idade. Inicio da Pec... Saber Mais

Ilustres Srs. sou portador de deficiência física, Como na cidade de São Paulo foram criados 240 km de corredores, de ônibus, o transito piorou muito. para completar, nosso prefeito trata os donos de carros como vilões, e só lembra das pessoas carent... Saber Mais

Existe coisa pior que voce sair e ter o carro de um chato na sua porta?ou voce encomendar coisas e não ter onde o caminhão parar pois alguém colocou o carro dele na sua frente? Não interessa o que digam,voce paga imposto e precisa da sua frente ... Saber Mais

Nós, cidadãos de Florianópolis, somos contrários ao aumento de impostos proposto pela Prefeitura Municipal. O Projeto de Lei Complementar No 1.296/2013, que já tramita na Câmara de Vereadores de forma acelerada, propõe o aumento do IPTU em até 25... Saber Mais

Os Moradores de COPACABANA, por meio deste Abaixo Assinado, reivindicam junto ao VEREADOR CARLO CAIADO, que interceda junto à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA a favor do bairro de COPACABANA, por mais segurança para o nosso bairro, cobrando mais poli... Saber Mais

Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro As candidatas do concurso CFSD 2010 da PMERJ, ainda não convocadas, vêm por meio desta requerer a V. Exa que se digne convocá-las para prosseguimento das etapas seguintes do concurso em ... Saber Mais

o Menor de idade esta cada vez mais violento e sabe decor o que a lei diz sobre ele que seja reduzida a idade penal e que ele assuma suas responsabilidades. Menor pode estuprar,matar,roubar e liderar quadrilha e nada acontece. Pec da Prisão ... Saber Mais