ATO POR ROGER SAMUEL - EXONERAÇÃO IMEDIATA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE Em 6 de Janeiro de 2014 Roger Samuel de apenas 6 anos brincava na casa de sua vó quando foi picado por um escorpião marrom. A criança foi socorrida pela mãe e por vizinhos, tendo q... Saber Mais

A Legislação de regência garante, porém precisa ser regulamentada, que a escolha dos ADMINISTRADORES REGIONAIS das Regiões Administrativas do Distrito Federal deve ser feita mediante consulta popular e, desse modo, até hoje, passados mais de 50 (cin... Saber Mais

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6765/2013, cuja origem foi o Projeto de Lei do Senado 356/2013, de autoria do Senador Fernando Collor. O objetivo é alterar dispositivos legais que tratam das eleições e composição dos Plenários dos C... Saber Mais

A DIREITA BRASILEIRA NO USO DE SUAS FERRAMENTAS DE MANIPULAÇÃO DA CONSCIÊNCIA BRASILEIRA, vai se contorcer mirabolante mente, nos métodos de ataque que definitivamente irão trazer à agenda política o "DEBATE SOBRE O PAPEL DA SUPOSTA IMPRENSA LIVRE ... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO Ao Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no em território nacional brasileiro, solicitam de Vossa Excelência o fim do Regime Adicional de Serviço em su... Saber Mais

Nós, os abaixo-assinados, vimos através do presente, requerer a criação do Conselho Municipal LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis), que se destinará ao enfrentamento da homo/bi/transfobia e a promoção da cidadania dos munícipe... Saber Mais

Nós abaixo assinados apoiamos a plena liberdade de expressão, assim definida: Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem r... Saber Mais

É de conhecimento de todos que alguns Municípios, Estados, Distrito Federal, União, Judiciário e Legislativo em todas as suas esferas, não respeitam o estabelecido na Constituição Federal :Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualqu... Saber Mais

Temporizadores inexistentes e com contagem diferente da Legislação de Transito e resoluções estabelecidas... Saber Mais

O Ministério Público Federal no Piauí recomendou à Eletrobras que anule o concurso realizado pela empresa no dia 10 de novembro deste ano. O documento de autoria do procurador da república Alexandre Assunção e Silva cita uma série de irregularidades... Saber Mais