Salário mínimo, fixado em lei, descente, nacionalmente unificado, que realmente seja capaz de atender, as necessidades vitais básicas de uma família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência socia... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, solicitamos que o PL 4754/2012 seja votado E aprovado com urgência. A lei diminuirá consideravelmente o número de crianças abusadas, incitará a população a denunciar (Disk-100) e provocará àqueles que estão sendo ou foram víti... Saber Mais

Conheça as ações da CAMPANHA NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL. A Campanha nada mais é que a compilação de uma série de ações em prol da valorização dessa carreira tão importante para a Segurança Pública e a Democracia.... Saber Mais

A partir desse dia 19 de abril de 2014, "dia do índio", convocamos uma mobilização nacional e internacional pela libertação de Domiceno Tenharim (cacique da aldeia Taboca), Gilson Tenharim e Gilvan Tenharim (filhos do falecido cacique Ivan), Simeão ... Saber Mais

A MP(medida Provisória) 627 aborda a tributação de empresas brasileiras no exterior. A inclusão do dispositivo sobre as multas da ANS não têm nada a ver com o tema original da MP. Além desta foram incluídos outros assuntos desconexos com a proposta... Saber Mais

Imo Senhor Doutor Presidente do Conselho Nacional de Justiça - Brasilia-D.F. Refere-se : Pedido de Providências Imediatas e Efetivas contra Quem de Direito. " DESCUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL ". " VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS". " DES... Saber Mais

Abaixo assinado para quantificar os consumidores que tiveram problemas com o Smartphone Sony Xperia Z1. Este documento servirá para fundamentar possíveis ações judiciais contra a empresa Sony. Forçando a mesma a reparar ou substituir os Smartphones ... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMOS(AS) SENHORES(AS) CONSELHEIROS(AS) DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. CONSIDERANDO COMPETIR AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA o controle da atuação administrativa e financeira dos tribunais; CONSIDERANDO a unicidade do Pod... Saber Mais

No Brasil, aproximadamente 2.300 municípios já possuem previdência própria, destes, 335 já decretaram falência e 700 estão em análise sobre a possível condição de falência. Como o seu dinheiro, durante o período de acumulação e no período de rec... Saber Mais

Em virtude da analise jurídica, das Leis Orgânicas para o desenvolvimento da defesa Social do Município, foi constatado que na lei Orgânica Municipal tem a seguinte redação abaixo: TÍTULO IX DA SEGURANÇA SEÇÃO I DA GUARDA MUNICIPAL SEÇ... Saber Mais