Senhores Senadores: Solicitamos a votação e aprovação da PEC 36/2007 com urgência, a qual propõe alteração ao § 3º, do art. 39, da Constituição Federal (CF), para que nenhum servidor público receba valor inferior ao salário mínimo como vencimento b... Saber Mais

Resumo: O Jovem Trabalhador Cruz Vermelha exige que a Cruz Vermelha Brasileira , junto com a UFMG , que assegure ao adolescente que cursa o ensino médio uma jornada de trabalho aprendiz que não exceda 6 horas diárias . O lazer é um direito social as... Saber Mais

Este abaixo assinado, tem por objetivo conquistar o seis meses de licença maternidade, assegurando-a para todas as mulheres, trabalhadoras do comércio ou estatal, estudantes, ou seja, que seja assegurado o direito a mulher de amamentar e cuidar do s... Saber Mais

Este abaixo assinado tem como objetivo demonstrar a insatisfação do povo brasileiro com os altos índices criminais envolvendo menores de idade. Por isso quem assiná-lo concorda com a redução da maioridade penal para 12 anos. Se um adolescente com 16... Saber Mais

São paulo ,07 de Março de 2014 Fui casado por 3 anos com minha ex-esposa com quem tive uma filha. No final do relacionamento ela simplesmente desapareceu com minha filha, por dias liguei e ela não me atendeu por fim fui até o conselho tutelar e la ... Saber Mais

Eu Ruy Barbosa, Cuiabano, 26 anos de idade, natural de estado de mato grosso-MT, portador do RG 1518202-9 SSP-MT. Morador e residente no município de Várzea Grande-MT Venho a traveis deste abaixo assinado requerer junto aos CONTRIBUINTES, o não a... Saber Mais

Criação de uma lei que possa deduzir e abater no IPRF, IPRJ, e ICMS custos relacionados a segurança patrimonial e pessoal: como Seguros Residências, Seguros de Automovéis, Seguros Comerciais, Segurança Particular e outros relacionados, contratação d... Saber Mais

Nós, o povo brasileiro, aqui subscrevem solicitando que seja realizada alterações na LEI Nº 9.294, DE 15 DE JULHO DE 1996, para que onde se lê: Art. 3º É vedada, em todo o território nacional, a propaganda comercial de cigarros, cigarrilhas, c... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça: Nós, profissionais Vigilantes, atuamos profissionalmente regidos pela Lei.7102/1983 , pelas portarias 387/2006 e pela portaria DPF 3233/2013, onde em nosso local de trabalho em maioria, manuseamos e util... Saber Mais

Venho através deste documento solicitar aos Amigos Taxistas que ajudem nessa causa a fim de encaminhar ao “Congresso Nacional” esse pedido, para que tenhamos Isenção de Impostos na “Compra de Combustíveis” para abastecimento de “Veículos de Aluguel”... Saber Mais