Nós, Assistentes-técnico Administrativos do Ministério da Fazenda, abaixo-assinamos e vimos por meio desta petição pública, solicitar a essa augusta instituição de defesa dos direitos coletivos a promoção do ajustamento da conduta da Administração F... Saber Mais

Com a aprovação do Marco Civil da internet será possível impedir a livre manifestação do pensamento? Sim, veja a lei: >Seção IV Da Requisição Judicial de Registros Art. 17. A parte interessada poderá, com o propósito de formar conjunto p... Saber Mais

Prezados, A criminalidade no bairro Intercap e mediações aumenta dia a dia, e sua população não aguenta mais esta situação, vindo por meio desta solicitação, chamar a atenção das autoridades com relação à segurança. A violência urbana está pre... Saber Mais

"Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim." (Chico Xavier) REPASSANDO... Aposentadoria. ( aderir e assinar é Importante!!! ) AMIGOS, COLEGAS, CONHECIDOS: POR FAVOR, ... Saber Mais

Não existe defesa de direito nenhum, tratar a todos como um criminoso em potencial, esperando você cometer um "crime". Guardar, registar etc. Todo o tráfego da rede, sabendo os sites que você acessou, comentários no facebook, email etc. Para poder ... Saber Mais

CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA EXIGIR QUE LOJAS QUE VENDEM PRODUTOS NA INTERNET ENVIEM JUNTO À NOTA FISCAL O RECIBO DO FRETE PAGO PELO ENVIO DO PRODUTO. Haja visto que inúmeras empresas que vendem seus produtos na internet acabam repassando o ICM... Saber Mais

Os Professores, Magistrados, Advogados, Defensores, membros do Ministério Público e Juristas que abaixo subscrevem, na ocasião da homenagem à vida e obra do eminente Doutor e Juiz da Corte Constitucional Alemã Winfried Hassemer, em Congresso realiza... Saber Mais

VENHO EM NOME DE TODOS OS POTIGUARES E USUÁRIOS DA VIAÇÃO JARDINENSE PARA FAZER A NOSSA REINVINDICAÇÃO, PARA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN E O DER ELEJAM UMA NOVA EMPRESA PARA ASSUMIR AS LINHAS DA VIAÇÃO JARDINENSE.NÓS QUE SOMOS USUÁRIOS NECESSITAM... Saber Mais

VENHO EM NOME DE TODOS OS POTIGUARES E USUÁRIOS DA VIAÇÃO JARDINENSE PARA FAZER A NOSSA REINVINDICAÇÃO, PARA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN E O DER ELEJAM UMA NOVA EMPRESA PARA ASSUMIR AS LINHAS DA VIAÇÃO JARDINENSE.NÓS QUE SOMOS USUÁRIOS NECESSITAM... Saber Mais

muita calma substituto de hugo chaves...... Saber Mais