Na Lei nº 6.454/77 de 24 de outubro de 1977, onde em seu art. 1º diz o seguinte: Art. 1o É proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva ou que tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava, em qualqu... Saber Mais

Excelentíssima Presidenta Dilma Roussef O Brasil precisa respeitar suas leis. Atualmente, os Autistas do Brasil, vivem na incerteza. Mesmo após a promulgação da Lei Berenice Piana, os autistas em nosso país, não possuem tratamento digno. A lei 12.76... Saber Mais

Nós abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na Comarca de Luziânia-GO, vem a presença de V. Excelência expor e ao final requerer: Todos os assinantes do presente são eleitores desta comarca. O presente abaixo-assinado tem por fi... Saber Mais

Nós Nutricionistas estamos esquecidos diante de nossos conselhos que não nos dão melhores condições de trabalho, não apoiam nossas iniciativas, não lutam por nós, simplesmente cobram nossas anuidades sem qualquer retorno sobre isso. Podemos citar... Saber Mais

Nós PAIS E OU ALUNOS DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO, SP. abaixo assinados, vimos por meio deste instrumento público perante ao Exmo. Prefeito, Sr. Jorge Lapas, solicitar que: PERMITA O ESTACIOAMENTO NAS RUAS PARALELAS DA FACULDADE ANHAGUERA, ... Saber Mais

Exmo. Sr. Dr. Corregedor do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Exmo. Sr. Dr. Ministro da Justiça, Exmo. Sr. Dr. Presidente da Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania, ASSUNTO: PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - Cus... Saber Mais

Vimos através deste solicitar que os sinos da Paroquia São Francisco Xavier não sejam mais permitidos tocarem. Eles são acionados diariamente de 07:00 as 20:00, de hora em hora e com uma badalada toda hora e meia. Isso é classificado como perturba... Saber Mais

O PROBLEMA Novo valor da contribuição de Custeio da Iluminação Pública (CIP) já foi lançado na conta de luz de maio dos marilienses. Ainda que o reajuste tenha sido aprovado pela Câmara Municipal de Marília no ano passado, a Prefeitura de Marília... Saber Mais

Baseado na Constituição brasileira, as decisões tomadas pelos Parlamentar são as mais benéficas para o povo, pois eles agem em nosso nome. Logo, já que os eleitos fazem farra com o nosso dinheiro, em nosso nome; acreditamos que também podemos e... Saber Mais

QUEREMOS COM ESSE ABAIXO ASSINADO, FAZER CUMPRIR AS LEIS COMO DEVEM SER, O DIREITO DE GREVE, É PARA TODOS, E TODOS TEM O DIREITO DE DEFESA, SALIENTANDO QUE O ACUSADO, É VEREADOR E FOI ELEITO PELO POVO E COM MUITA EXPRESSÃO DE VOTOS. ATENCIOSAMENTE ... Saber Mais