CARTA ABERTA Aos ecologistas, à sociedade em geral e ao Ibama (Em especial à Presidenta Dilma Roussef) Os que assinam a presente carta, conscientes da importância de preservar a natureza, assim entendida não só como sendo Flora e Fauna, mas... Saber Mais

Leis mais pesadas Violar medida protetiva a pena podera chegar a 15 anos Emenda que suspende poder do stf de beneficiar criminosos Extinção da Lei Maria da Penha Mais agilidade na proteção da parte ameacada . Guarda garantida dos fi... Saber Mais

Trata o presente abaixo-assinado de uma manifestação pró-democrática de apoio à "Chapa 2", vitoriosa no pleito eleitoral para assumir a presidência do SINJUSC, órgão de representação dos funcionários do Poder Judiciário Catarinense. Como é de conhec... Saber Mais

A lei de alienação parental invés de ajudar vem sendo usada para cometer abusos a lei prevê como punição o alerta ao alienador ate a perda da guarda e separação da criança mesmo logo de inicio,como no caso joanna. Isso fere o direito da própria ... Saber Mais

Nós, cidadãos e profissionais da informação que por este subscrevem, respeitosamente, solicitamos que os Procuradores da República e Promotores Públicos intervenham junto a Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – CE e auxiliem o Conselho Regi... Saber Mais

Muitos animais vitimas de violencia por incrivel que pareca voltam aos seus algozes por incompetencia da justica. Projeto. Animais vitimas de maus tratos e ilegalidade não poderão voltar mais a seus donos vitima destituiçao definitiva. Anima... Saber Mais

Os cidadãos Brasileiros abaixo-assinados identificados através de sua Carteira de Identidade (RG) ou Título Eleitoral, residentes na cidade de Araxá-MG, solicitam que os Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Araxá, Alexandre Irmãos Paula, Professor... Saber Mais

Cachorro grita de medo e dor também,também gosta da vida e de brincar não temos o direito em nome do bem estar do ser humano de tirar a vida de outro ser vivo e nem de definir uma hora cachorro e um animal domestico outra hora e pra fazer experimen... Saber Mais

Esta petição se propõe a proibir os experimentos em laboratórios e defender os animais como ocorreu recentemente no Instituto Royal, na cidade de São Roque, no interior de São Paulo. E a derrubar qualquer lei ou decreto que os permita fazê-los. E a... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, requeremos que a Presidência da República e o Congresso Nacional, determine a alteração na lei que impede o funcionário que pede demissão ao saque do fundo de garantia.... Saber Mais