Nós, abaixo-assinados, psicólogos e estudantes de psicologia, insatisfeitos com o “Posicionamento do CFP sobre evento de psicólogos cristãos”, de 19 de fevereiro de 2014, solicitamos ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) que seja apurado se houve ... Saber Mais

À Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que impeça todas as pessoas que recebam benefício social do governo - Bolsa-família, Programa Minha casa Minha Vida e Cotas na Universidade (universidades federais ou prouni) de votar nas elei... Saber Mais

Excelentíssima Senhora MARIA DO ROSÁRIO Ministra dos Direitos Humanos Brasília/ DF Senhora ministra, Tomamos conhecimento da decisão dramática que o CONADE - Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência – decidiu, hoje, pela manhã, em reunião. Par... Saber Mais

Os cidadãos e consumidores abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no Estado de Roraima, solicitam de Vossas Excelências uma solução, por estarmos insatisfeitos com a qualidade dos serviços de telefonia móvel oferecidos pela empresa... Saber Mais

A presente Petição Pública tem como objetivo solicitar um esclarecimento por parte do DETRAN-BA a respeito das inscrições para a EPTRAN Escola Pública de Trânsito, que por anos consecutivos realiza abertura de inscrições para vagas gratuitas de sua ... Saber Mais

OS ABAIXO ASSINADOS, ao final qualificados, advogados e cidadãos residentes e atuantes em Cascavel/PR, vêm à presença de Vossas Excelências, com fundamento no artigo 5º, inciso LXXVIII, e artigo 92, inciso XII, ambos da Constituição da República, fo... Saber Mais

TODOS OS COLABORADORES QUE AQUI ESTÃO ASSINANDO SÃO OS QUE ESTÃO COM OS SEU DIREITOS TRABALHISTA NÃO COMPRIDO PELA EMPRESA IESA ÓLEO E GÁS QUE NÃO ESTÃO SENDO HONESTOS COM OS COLABORADORES QUE CUMPRIRAM CADA UM COM OS SEUS DEVERES A QUAL FORAM CONTR... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente da Câmara Municipal de Jales/SP Nós, abaixo-assinados,eleitores deste Município, subscrevemos o projeto de lei de iniciativa popular, com texto, em anexo, que cria o Conselho Municipal, dispõem sobre sua... Saber Mais

Tendo em vista as necessárias melhorias na prestação jurisdicional na Comarca de Campo Bom - RS, comarca compreendida na Circunscrição Territorial da Subseção dos Advogados do Brasil em Novo Hamburgo -RS, nós ADVOGADOS inscritos na referida subseção... Saber Mais

Apresentamos aqui a constitucionalidade do PLC 13 de 2013 (vide itens de 1 a 13). Trâmite no Poder Legislativo: O PLC 13 de 2013 (PL 7607/2010) está na CCJ (= Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) para votação. Este PLC 13 de 2013 (PL ... Saber Mais