Conheça as ações da CAMPANHA NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL. A Campanha nada mais é que a compilação de uma série de ações em prol da valorização dessa carreira tão importante para a Segurança Pública e a Democracia.... Saber Mais

A partir desse dia 19 de abril de 2014, "dia do índio", convocamos uma mobilização nacional e internacional pela libertação de Domiceno Tenharim (cacique da aldeia Taboca), Gilson Tenharim e Gilvan Tenharim (filhos do falecido cacique Ivan), Simeão ... Saber Mais

A MP(medida Provisória) 627 aborda a tributação de empresas brasileiras no exterior. A inclusão do dispositivo sobre as multas da ANS não têm nada a ver com o tema original da MP. Além desta foram incluídos outros assuntos desconexos com a proposta... Saber Mais

Imo Senhor Doutor Presidente do Conselho Nacional de Justiça - Brasilia-D.F. Refere-se : Pedido de Providências Imediatas e Efetivas contra Quem de Direito. " DESCUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL ". " VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS". " DES... Saber Mais

Abaixo assinado para quantificar os consumidores que tiveram problemas com o Smartphone Sony Xperia Z1. Este documento servirá para fundamentar possíveis ações judiciais contra a empresa Sony. Forçando a mesma a reparar ou substituir os Smartphones ... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMOS(AS) SENHORES(AS) CONSELHEIROS(AS) DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. CONSIDERANDO COMPETIR AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA o controle da atuação administrativa e financeira dos tribunais; CONSIDERANDO a unicidade do Pod... Saber Mais

No Brasil, aproximadamente 2.300 municípios já possuem previdência própria, destes, 335 já decretaram falência e 700 estão em análise sobre a possível condição de falência. Como o seu dinheiro, durante o período de acumulação e no período de rec... Saber Mais

Em virtude da analise jurídica, das Leis Orgânicas para o desenvolvimento da defesa Social do Município, foi constatado que na lei Orgânica Municipal tem a seguinte redação abaixo: TÍTULO IX DA SEGURANÇA SEÇÃO I DA GUARDA MUNICIPAL SEÇ... Saber Mais

Solicitamos a assinatura dos Peritos Técnicos de Policia Civil do Estado da Bahia como demonstração de interesse do reconhecimento do SINDPEP como único sindicato representante da categoria.... Saber Mais

APROVADOS EM QUADRO DE RESERVAS DO CONCURSO PUBLICO DE EDITAL nº. 001/2013 REALIZADO PELO DEPTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, vem à presença de V.Exa., apresentar REPRESENTAÇÃO, com base no art. 37, incisos II e IX, da CF/88, requerer a intervenção d... Saber Mais