A cf não permite emenda para aprovar a prisão perpétua nem a redução penal,apenas um plebiscito pode revogar de vez os textos que proibem essas medidas necessarias para proteção a vida,o texto não pode ser emendado pelo congresso mais pode ser revo... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, Os abaixo-assinados, abaixo identificados, vêm respeitosamente, relatar os seguintes fatos que ensejam a atuação do Ministério Público Estadual: No dia 05 de novembro de 2013, Guardas Municipais que e... Saber Mais

A prisão perpétua e um direito universal garantido pelo tratado de Roma e descaradamente desrespeitado no Brasil a nossa modernissima cf proibe a prisão perpétua como garantia individual inviolável,ou seja não pode ser mudada com emenda. Proibi... Saber Mais

a constituição garante o direito a seguranca e a vida como clausulas maximas, o stf tenta barrar todo tipo de pena pesada usando o "não havera carcere perpétuo" porém esse lixo e uma garantia penal e pode ser abolido,outro a cf proibe emenda a c... Saber Mais

Entrou em vigor nesta sexta-feira (01/11/2013) a norma da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que determina que os provedores de conexão de internet banda larga respeitem uma média mensal de no mínimo 70% da velocidade contratada pelo clie... Saber Mais

Os abaixo-assinados, a seguir identificados, vêm à presença de V. Ex.ª, expor e solicitar o que se segue: O presente instrumento tem como objetivo a prioridade na tramitação e aprovação do PL nº 6233/2013, de iniciativa do STJ, cuja proposta te... Saber Mais

PARA EVITAR QUE HAJA "FALCATRUAS" EM DOCUMENTOS PESSOAIS, RECOMENDO QUE SEJA UTILIZADO UM ÚNICO NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO NATURAL DESSE PAÍS. OU SEJA, QUANDO SE NASCE DÁ-SE-Á UM NÚMERO À ESSE INDIVÍDUO, ONDE SEGUIRÁ SUA VIDA HUMANA.( ESSE ... Saber Mais

Abaixo assinado para que a banca CESPE anule o Parecer Técnico da prova discursiva P4 do concurso de Auditor Fiscal do Trabalho. O presente abaixo assinado tem como fundamento o fato de estar previsto no Edital nº 01 – MTE, de 28.06.2013 no item 10... Saber Mais

Prezados Aviadores(as) e Comissários(as) TRIP Bom Dia É de conhecimento de todos que atravessamos por turbulências jamais vistas em nosso meio. A sensação de incerteza e resistência a mudança, por vezes nos leva a revolta e exaltação,o que é n... Saber Mais

Violar lei do silencio,violar sossego público,fazer shows em area pública sem autorização,usar carro ou aparelho de som para promover som estridente,deve ser crime penal com pena de ate 5 anos ,alta multa e perda definitiva do equipamento,criminali... Saber Mais