Para o bom funcionamento do(s) Conselho(s) Tutelar(es) o Executivo Municipal deve providenciar local para sediá-lo(s), bem como mobiliário adequado, telefone/fax, computadores, transporte e pessoal administrativo. A complexidade da tarefa dos Cons... Saber Mais

Porque isto é importante O Brasil é o 3° país da América em impunidade de crimes contra jornalistas A impunidade em casos de violência contra comunicadores é um dos principais responsáveis pelo aumento no número de assassinatos e ameaças a jorna... Saber Mais

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 304/13, da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que acaba com o auxílio-reclusão e cria um benefício mensal no valor de um salário mínimo para amparar vítimas de crimes e suas famílias. Pelo texto... Saber Mais

Ultimamente, tem saído diversos concursos públicos no Brasil para provimentos de cargos efetivos para Técnicos Administrativos em Educação (TAE). Em seus Editais, obviamente mostra-se os requisitos para ocupação dos cargos divulgados. Nestes, quando... Saber Mais

Em 27 de fevereiro de 2013, a SEDUC-RS lançou o Edital nº 01/2013 para concurso de provas e títulos para nomeação em caráter efetivo de professores. O processo seletivo foi finalizado no dia 25/10/2013 com 13.105 professores aprovados. É impor... Saber Mais

pode considerar crime de terrorismo as manifestações durante a copa do mundo com pena de 30 anos de detenção só por tentar exercer democracia no pais pode ser considerado terrorismo... Saber Mais

Solicitamos a Vossa Excelência que seja pautado o Processo Administrativo Nº 502-76.2013.6.00.0000 para aprovação em Sessão Plenária, a fim de que seja enviado ao Congresso nacional a minuta do anteprojeto de lei que cria a GRAEL. Respeitosamente... Saber Mais

Por meio deste ato pedimos a liberação do enfermeiro Ronaldo Augusto Ferreira de Souza, 42 anos, que foi preso no exercício de sua função na UBS do Posto de Saúde Lourenço Borges, no bairro Japiim, e se encontra detido no 3º Distrito Integrado de Po... Saber Mais

Na atualidade milhares de brasileiros tem um novo panorama econômico e muitas famílias tem agora o desejo de fazer adoções de crianças. No entanto, os pretendentes devidamente habilitados pelas leis e normas brasileiras, não conseguem fazer essas ad... Saber Mais

Listagem de apoio à representação protocolada no Ministério Público pelo advogado Pedro Eliseu Filho (Pedrinho), em 07 de janeiro de 2014, na qual requer ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, que ingresse com u... Saber Mais