A Lei da Palmadinha que proibe pais de dar uns tapinhas nos filhos hoje seria absurda,quando a gente sabe que tem crianca de 11 anos que estupra colega de classe ,mata,espanca. Tem que ter lei que proibe a crianca de cometer crimes e não punir o... Saber Mais

O governo aposenta trabalhadores depois de 35 anos de serviço em uma regra e lei. Baseada no aumento da aposentadoria anual, com índice de aumento igual ao salario mínimo. Entretanto, muda essa lei e muda totalmente seu teor, fazendo com que os apo... Saber Mais

Este Abaixo-assinado é em apoio ao Vereador Cesar maia e parceria com Agente de preparo de alimentos, para que ele venha representar os direitos e reivindicações dos Agentes de preparo de Alimentos. Que Dispõe sobre : 1.o recebimento do café da man... Saber Mais

Uma ideia para financiar custos penitenciarios do pais e ate obrigar o reu a se lembrar do que fez a vida toda,pois prisao perpétua ninguem vai assinar mesmo. -preso teria que contribuir com uma taxa de 15% a vida toda mesmo ja em progressao qu... Saber Mais

Em sp 5 menores de 11 anos estupraram uma colega de classe tambem de 11 anos como eles tem menos de 12 anos nem processo respondem isso na cara da professora que nada fez. Reduz a responsabilidade penal para 10 anos com pena de ate 10 anos para ... Saber Mais

Venho através desta petição, pedir seu apoio. Cansei de ler e ouvir sobre maus-tratos dos animais, seja cachorro, gato, cavalo, peixe, pássaros. Todos os animais merecem aproveitar a vida assim como as pessoas, brincando, sorrindo, sendo feliz e se... Saber Mais

Projeto de Plebiscito popular que libera Prisão perpétua e Mioridade penal de carater livre no Brasil segundo a cf é vedada a Prisão perpétua e o texto não pode ser emendado,pois as dondocas do Stf não deixam,porem o texto pode ser revogado por ple... Saber Mais

Projeto que obriga pais a vacinarem ae a tratar filho doente na marra ,baseado em um caso onde os pais não queriam deixar os filhos serem vacinados e outro em que a filha cresceu em excesso pois os pais barravam o tratamento . Projeto que permi... Saber Mais

O Movimento Rodeio sem animais, é um movimento criado no município de Ribeirão Preto-SP, para acabar com as CRUELDADES cometidas contra os animais, durante os eventos de Rodeio na cidade pelo voto popular. Foram coletadas cerca 7,8 mil assinaturas... Saber Mais

A cf proibe ou veda a prisão perpéta no Brasil e chamam isso de cláusula pétrea irrevogavel pois não cabe emenda a isto. Como a propria cf diz não cabe a emenda ao texto porém o texto pode ser revogado por plebiscito popular isto ela não proibe... Saber Mais