1-Aumenta pena para uso de arma ilegal para ate 8 anos de cadeia se for usada para tentar crime passional. 2-desobediencia a medida de proteção podera chegar a 10 anos de cadeia 3-lesao corporal grave ate 15 anos sem progressão. 4-homicidio p... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, cidadãos de bem, munidos de boa-fé, conhecedores dos nossos direitos, cientes dos deveres constitucionais e legais de a administração pública cumprir os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e efici... Saber Mais

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MORADORES DO BAIRRO SEAC / SANTA RITA, começo hoje aqui uma campanha para fazermos um abaixo assinado, para melhorias de nossas ruas, sempre que chove sofremos com alagamentos devido ao entupimento dos canos, sempre que chove sofremos com alagamento... Saber Mais

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender os réus da Ação Penal 470 no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade. Mais uma vez, prevaleceu o objetivo de fazer do julgamento o exemplo no combate ... Saber Mais

Art. 1º Fica instituído no Município de Chapecó o PROGRAMA IPTU VERDE, com o objetivo de promover a infraestrutura verde no município, visando à melhora da qualidade de vida dos seus habitantes, a minimizar os impactos ao meio natural, tornar mais e... Saber Mais

OS ABAIXO ASSINADOS SOLICITAM MAIOR FISCALIZAÇÃO NAS VIAGENS RODOVIÁRIAS, ONDE A TRANSPORTADORA, ORGANIZADORA E O GUIA DE TURISMO, SEJAM TODOS CADASTRADOS NO MINISTÉRIO DO TURISMO, ATRAVÉS DO CADASTUR. COM A CHEGADA DA COPA DO MUNDO 2014, OLIMPÍADA... Saber Mais

Queremos justiça ilgualdade social entre homossexuais... Saber Mais

CAROS AMIGOS ESTOU A SOFRER PERSEGUIÇÃO POR PARTE DE UMA VIZINHA A SENHORA ANA MAL VALENÇA,A QUAL ELA DIZ QUE EU E MEMBROS DA MINHA FAMÍLIA A AMEAÇAMOS.SEMPRE PROCURANDO NOS INCRIMINAR ELA LEVANTA FALSO TESTEMUNHOS,FAZ OCORRÊNCIAS SEM FUNDAMENTOS(E... Saber Mais