Reducao da pena para 15 anos Prisao de ate 60 anos com redução de beneficios conforme a crueldade e o numero de vitimas. A cf garante seguranca e vida como clausulas pétreas,qualquer projeto de lei por este e garantido . Se for necessario ... Saber Mais

78 MILHÕES É O VALOR QUE A COPASA DEVERIA DEVOLVER AOS CONSUMIDORES EM CARATINGA APÓS 12 ANOS COBRANDO POR UM SERIÇO QUE NÃO EXECUTA. EM OUTRAS CIDADES COMO EM MNANUQUE A JUSTIÇA JÁ CONSIDEROUA COBRANÇA”ILEGAL” PORQUE AQUI EM CARATINGA ,OS GOVERNANT... Saber Mais

Viemos, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, XXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), SOLICITAR: Aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ – do parece... Saber Mais

Pena de cadeia para tortura de animais,sacrificio de animais como cães e gatos ,e punição a sacrificio de animais de consumo se o sacrificio for com tortura e mutilação. Em alguns cantos do pais eles colocam cachorro no trilho do trem e a lei é... Saber Mais

A lei Maria da Penha pode dar ate 3 anos de cadeia o que pelo ordenamento legal pode ser substituido ,ja a lei de tortura vai de 8 a 16 anos independente do homicidio ,perseguição,violencia continuada daria cadeia e existe um projeto no Senado que ... Saber Mais

Um projeto no congresso vincula a violencia domestica a crime de tortura e a lei maria da penha vai ate so 3 anos . Então vamos apoiarhoje a criminalidade passional e alta demais e cada vez mais absurda ,a lei Maria da Penha tem uma pena irrisor... Saber Mais

A perseguição amorosa a mulher ,ameaça constante,invasão domiciliar,perda de emprego por perseguição ,espancamento com lesao media e grave deve dar ate 20 anos de cadeia com 90% da pena em carcere ,e podera perder ate 90% dos bens como indenização.... Saber Mais

Redução penal aos 16 anos Pena total de ate 70 anos com beneficio diminuido conforme a crueldade A cf diz Seguranca e vida sao garantias individuais inviolaveis e clausulas maioresqualquer projeto e por este é assegurado.... Saber Mais

Pela criação de uma secretária estadual da pessoa com deficência, para o RS sair da atua desgraça em que vivem as pessoas com deficiência, onde não há projetos, recursos e investimentos. A completa falta de acessibilidade nos órgãos estaduais, as... Saber Mais

A lei é simples mas pode alavancar com forca a reação contra a violencia contra a mulher. -crime de perseguição continuada,ameaca,espancamento e lesão corporal media ou alta pena de ate 15 anos com 90% da pena preso em carcere. a cf garante qu... Saber Mais