Criaão da Radio Espirita de Campinas,Fundação Espirita d campinas,Guarlhos,sp,rio e ate sao Borja possuem,ta na hor da nossa.... Saber Mais

Torna o adultério constante e humilhante traição em motivo para pedido de indenização,o juiz poderá reconhecer o adultério como dano moral a vitima porem inicialmente não de forma obrigatória,o juiz poderá ou não reconhecer. e estranho né tem gen... Saber Mais

Pena de ate 40 anos sem progressão para quem matar mulher gravida,agredir ,bater ,tortura também deve dar pena majorada. A constituição garante seguranca e vida como cláusulas petreas e tudo que fizer para fazer valer é constitucional. ... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, apoiamos a quarta ocupação do prédio localizado no centro de Porto Alegre abandonado há mais de 10 anos e exigimos a sua desapropriação para fins de Habitação de Interesse Social em cumprimento ao Art. 2o  da Lei Nº 10.257, de... Saber Mais

Nós, abaixo-assinadas/os, tendo em vista:  1. O apelo recente da sociedade pela moralização e ética nas instituições públicas brasileiras;  2. A perda IMEDIATA do cargo político para qualquer político eleito e/ou indicado em exercício de sua f... Saber Mais

Vandalizar escola podera dar ate 7 anos de cadeia não substituiveis por mrdidas socio-educativa,bater em professor se os responsaveis não intervir "pais"e apoiarem o menor ,o menor devera ser internado e os pais presos. Professores que abusarem ... Saber Mais

Abaixo-assinado Pela Volta da Policía Ferroviaria no Brasil Para:Presidente da República Federativa do Brasil; Congresso Nacional do Brasil e Ministério da justiça.... Saber Mais

Mãe para ter a guarda do filho tera que provar que o padrasto não é uma ameaça a crianca ,e que a lei beneficie quem ja cuida a mais tempo,um cuida 5,6 anos depois vem o outro e ganha a guarda. é isso,nada mais.... Saber Mais

Nós abaixo assinado, Profissionais das Técnicas Radiológicas e cidadãos comuns,solicitamos ao Ministério Público Federal investigue e tome providências legais e cabíveis quanto ao descaso da falta de Proteção Radiológica, impetrada no Radiodiagnóst... Saber Mais

Excelentíssimos Senhores Senadores. Pelo respeito à Justiça do Trabalho, que por décadas se desenvolve, sendo hoje um dos principais paradigmas da boa prestação jurisdicional. Pelo respeito às partes, que diante da amplitude e complexidade d... Saber Mais