Aos Três Poderes do Brasil... Ao Poder EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. REVISÃO NO CÓDIGO PENAL DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. EM SUA TOTALIDADE... QUANTO A FLAGRANTE POR MEIO DE CONFISSÃO E FIANÇA. SEÇÃO I DAS PENAS PRIVAT... Saber Mais

Redução penal para 15 anos Pena maxima para 80 anos em alguns casos sem progressão. pena de morte em casos gravissimos. Criminalização da fuga e comando de crime da cadeia Criação de reformatorios com trabalhos forcados para menores. A... Saber Mais

o fantastico mostrou graciosamente funcionarios de uma instituição descendo a caetada em menores o que trouxe revolta em outras televisões e ate em sites de tv,agora o fantastico mostre o outro lado a violencia dos menores contra os funcionarios ,e... Saber Mais

Curiosamente um menor pode matar e espancar crianca ou adolescente mais entre o menor criminoso e o menor vitima a lei ampara o menor criminoso a cf garante seguranca e vida como garantia individual inviolavel e qualquer projeto que faca isso valer... Saber Mais

A SALVAÇÃO DO BRASIL. Para consertar o Brasil temos que fazer mudanças drásticas em todo o sistema político e judiciário brasileiro urgentemente, e tabelar o salário de todos os políticos. 1º - Diminuir o número de políticos no Brasil e o voto ser... Saber Mais

A história da legitimidade do Marketing Multinível começa em 1975 nos Estados Unidos quando a Comissão de Comércio americano acusou a Amway de operar uma pirâmide ilegal. Após quatro anos de debate a corte decidiu que o programa de Marketing Multiní... Saber Mais

Abaixo,assinado pela PEC 300, valorizaçao da policia militar,bombeiros.... Saber Mais

Aos (Às) Excelentíssimos (as) Senhores (as) Senadores (as), Os cidadãos brasileiros, abaixo assinados, solicitam que o Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2006 (nº 4.796, de 2005, na origem), da Deputada Jandira Feghali, que regula o exercício prof... Saber Mais

Abaixo assinado para trazer Andréa Andrade pra unidade Macunaima El Dorado.... Saber Mais

"Excelentíssimo Sr. Dr. Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Joaquim Barbosa, venho, por meio desta petição, denunciar, formalmente, a Sra. Presidente da República, na pessoa da Sra. Dilma Roussef, por descumprimento da Constituição Fede... Saber Mais