Eu sou agente de apoio sócio educativo da Fundação Casa-SP a 17 anos, estou em desacordo com a diminuição da maioridade penal, pois acho que muito rapidamente teríamos internados um jardim de infância na Fundação, pois crianças de menos de 10 anos c... Saber Mais

Os Abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na Rua Maximo Pappi, Bairro Interlagos nesta cidade de Caxias do Sul/RS Solicitam de V .Exª a REMOÇÃO IMEDIATA DE UMA LOMBADA "QUEBRA MOLAS" irregular feito por dois moradores. As Lombada... Saber Mais

O princípio da presunção de inocência é um instituto previsto no artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal de 1988. Refere-se a uma garantia processual atribuída ao acusado pela prática de uma infração penal, oferecendo-lhe a prerrogativa de nã... Saber Mais

o assalto podera chegar a 15 anos e podera chegar a 95% da pena preso e na reincidencia podera chegar a 20 anos preso . Vamos ve.... Saber Mais

A Diretoria da ANPUH Nacional vem se manifestar, mais uma vez, a respeito da tramitação do Projeto de Lei 4699 que regulamenta a profissão de Historiador. A demanda por uma lei deste tipo é antiga e se justifica com base em dois argumentos principai... Saber Mais

Nelson Jobim o ministro da Defesa do governo Lula e agora do governo Dilma , quando lançou o Plano Nacional de Defesa em 2008 deixou claro que quer aumentar o contingente de jovens que devem ser obrigados a prestar serviço militar e que ainda quer o... Saber Mais

ao assinar você estará promovendo o maior movimento contra o desvio de recursos públicos no país.... Saber Mais

a justica vem concedendo divisão de pensão do conjuge oficial com amante duradoura ,50%cada para dificultar e necessario um projeto a lei previdenciaria numero 12.470 'exclui relação extra-conjugal como assegurado" Boa.... Saber Mais

ABAIXO ASSINADO EM FAVOR DA REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEJUS/RONDÔNIA QUE DEMITIU O AGENTE PENITENCIÁRIO ELIOZANI MIRANDA COSTA, ACUSANDO-O DE TER FALTADO AO SERVIÇO NO PERÍODO EM QUE O MESMO SE ENCONTRAVA À DISPOSIÇÃO DA SECRETA... Saber Mais

Cria o projeto Nacional de combate a criminalidade contra a mulher e a criança. -redução de beneficios e não podera recorrer exceto se aparecer algo que justifique . -90% da pena cumprida. -criação da vara da violencia passional,sexual con... Saber Mais