PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA REPÚBLICA SRA. DILMA RUOSSEF VIMOS POR MEIO DESTA, MANIFESTAR NOSSO DESCONTENTAMENTO DIANTE DA QUESTÃO DO IMPEDIMENTO AO TRABALHO DO MENO DE 18 ( DEZOITO ) ANOS... Saber Mais

Contra corrupção eu assino é um movimento que visa reduzir o tempo de tramitação dos processos de desvio de recursos públicos, para no máximo um ano, contado da data de divulgação do acusado pelo orgão de investigação (PF; MP; GECOC; etc) com devol... Saber Mais

A cf foi votada nos temas polemicos sem plebiscito popular ,então cabe agora reverter esta situação e dizer que não queremos que "redução penal,prisão perpétua e pena de morte "sejam proibidas no Brasil. A cf diz que toda lei emana da vontade po... Saber Mais

Parlamentares que compunham a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados apresentaram, no ano passado, o Projeto de Lei 3388/12, que visa a dar o nome “Ponte Herbert de Souza - Betinho” à atual “Ponte Presidente Costa e Silva” - a famosa “... Saber Mais

No exercício da Soberania Popular, nos termos dos Artigos 14, I, e 49, XV, da Constituição Federal, APOIAMOS a Proposta de Convocação de Plebiscito, acerca da alteração do Artigo 228 da Constituição Federal, para reduzir a maioridade penal no Brasi... Saber Mais

Correção da lei para impedir concessão de direitos as amantes lei 1.723 'separação de fato"devera possuir regras Lei 1.727 "não concorrendo para direitos" A atual lei permite interpretação de direitos para amantes. Se o adultero morre ... Saber Mais

Apresentar à ANAC (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL) uma PETIÇÃO PARA CRIAÇÃO DE RBAC (REGULAMENTO BRASILEIRO DE AVIÇÃO CIVIL) ESPECÍFICO PARA GIROPLANOS LEVES, baseado na norma britância BCAR 643 Section "T".... Saber Mais

Dignissimo(a) Sr(a) Presidente da República Federativa do Brasil, Venho por esta pedir a criação de uma lei autorizando a permanência de animais de médios e pequenos porte em apartamentos independentes da Ata de Condomínio, pois nos os protetore... Saber Mais

um partido-ong com propostas para familia e leis para salvar o lar brasileiro da destruição,as igrejas não funcionam mais ,a familia vem sendo destruida por leis que cada vez mais deturpam o lar ,estimula o divorcio e outros ataques. Um partido... Saber Mais

A importancia de um novo codigo penal é devido o crescimento da violência e tanto o réu de maior como o de menor ja terem certeza de sairem tempos depois ,crimes são cometidos por quem não e por quem tem condição social e educação derrubando a tese... Saber Mais