Inicio da pec sobre a prisão perpétua e medidas para abolir clausulas que a impecdem via assembleia especifica,hoje se mata pessoa feito rato,barata. Inicio da pec da prisão perpétua ou equivalencia.... Saber Mais

Investigação do enriquecimento de Lula e seu filho... Saber Mais

A cf veda no artigo 5 a pena de caráter perpétuo"sem fim,eterno" porém não veda a alteração da pena limite e apesar de alegarem também não diz que a pesoa não pode morrer preso,"pena de carater cruelé vedada"porém também não se aplica a está situaç... Saber Mais

Ato contra a criação de novos cargos comissionados no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em detrimento dos aprovados em concurso e o respectivo Cadastro de Reserva; Da mesma forma, pugnamos pela criação de novos cargos de Escrevente Judiciário, ... Saber Mais

Para que o Ministério Público Federal investigue ações abusivas de empresas que vendem materiais de construção. Casos de desrespeito e abusos ao consumidor e descumprimento de acordo como o de Rodrigo Ciríaco, amplamente divulgado na internet acon... Saber Mais

Cada vez mais a justica em especial o stf ,stj e tribunais estaduais estão concedendo direitos a amante,inclusive de divisão de bens e ate indenização contra o conjuge traido e necessario um projeto de lei para barrar isto..artigo 1.727 do codigo c... Saber Mais

Abuso sexual,principalmente contra vulneravel deve ser de 30 anos sem condicional e progressão alguma além de ser imprescritivel ,se o responsável tentar desacreditar a vitima ou abafar o caso tera 7 anos de cadeia... Saber Mais

o Brasil tem o código penal mais fraco das americas e por isso é tão violento ,sem punição praticamente alguma e com pessoas que mataram 5,6 pessoas e estão por ai em progressão de pena ou cumprindo condicional é necessario mudar o codigo penal ... Saber Mais

Além da lei que ja é suficientemente fraca ainda tem a responsabilidade penal que comeca aos 13 anos apesar do crescente numero de menores com 12 cometerem crimes graves. Pojeto. Redução da Responsabilidade penal de 13 para 11 anos . Possibi... Saber Mais

Agropecuarias,lugar onde vende bichos deve ser obrigados a anunciar animais disponiveis para adoção ,fazer campanha deles e quais terem sites ,o site deve constar a possibilidade de se adotar um cachorro ou gato abandonado de forma obrigatoria ,gra... Saber Mais