Adulterio passa a ser motivação para indenização,baseada no tempo que a pessoa vitima honrou o casamento ,alem de não perder direito a seguro de vida,ou continue preferindo sofrer a dor da traição e injustica depois do seu conjuge ir com outra pess... Saber Mais

A violencia galga sem tamanho ,cada vez crescente ,apesar de tanta reclamação ninguem faz nada. Altera a cf permitindo a prisao perpétua e a extinção penal "quando o menor paga pelo crime cometido e sua gravidade"existente em 20 paises como ind... Saber Mais

Divulgadores da TELEXFREE Servimo-nos deste, para manifestar aos Doutos Desembargadores do E. Tribunal de Justiça do Acre, que por ocasião do julgamento do Agravo Regimental, na próxima pauta, que sejam prudentes ao avaliar que existem milhares d... Saber Mais

A lei considera a possibilidade da uniao estavel com pessoa casada ,o que causou o direito de heranca a amante ,pela revogação dessa lei pela colocação de regras na lei de "separação de fato"e deixa claro que amante não herda nada. o congresso d... Saber Mais

A lei fala da guarda responsavel do animal que e para impedir a violencia dele contra outros animais e pessoas,mas não fala da guarda adequada em que o animal deve ser cuidado de forma adequada ,a cada espécie ,o que facilitaria a retirada de anima... Saber Mais

Ameacar denunciante ,quando descoberto,pessoas que denunciaram algo e agora sao ameacadas ,devem ser protegidas por uma lei especifica de 8 a 15 anos de cadeia dependendo da gravidade ,Ameacar perseguir coagir molestar denunciante passa a ser crime... Saber Mais

para a reduçao da maioridade penal no Brasil... Saber Mais

Em prol da aprovação do PL 5491/2013 que altera a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e diminui o prazo mínimo para que os servidores do MPU sejam removidos após o provimento inicial de cargo da carreira de 3 para 2 anos.... Saber Mais

Projeto que obriga ongs,denominaçes religiosas e associacoes de prestarem conta do dinheiro que recebe,muita dessas entidades so servem para enriquecer seus responsaveis e no caso das ongs muitas nem tem projetos proprios para nada,não fazem nada s... Saber Mais

Em defesa dos direitos dos animais indefesos, pedimos punição para Wesley Santos que covardemente faz crueldades com corujas e outras aves. https://www.facebook.com/photo.php?fbid=382822865168614&set=a.101263249991245.1478.100003227101061&type=1... Saber Mais