Redução penal para 14 anos com possibilidade de menos. Prisão perpétua para quem cometer crimes violentos Constituição Necessario uma revisao ou assembleia especifica,claramente não proibida pela cf,quando as malditas clausulas pétreas foram... Saber Mais

o crime de pichação tem uma pena zerada vai de 4 meses a um ano de prisão com multa o que por lei crime abaixo de 4 anos não da cadeia. Propsta -aumenta a pena em caso de reincidencia para 5 anos e fianca sera o dobro do valor gasto para fazer a ... Saber Mais

Hoje quem tem a guarda tem preferencia total em passar aiversario,dia das criancas e feriados com quem tem a guarda e sobra para quem não tem apenas os dias pre-determinados. Com excessão de alguns bons juizes que alteram as datas ditas especiai... Saber Mais

A pena para lei total da Maria da penha"não concordo com o nome" mas ela vai ate 3 anos pela nossa lei penas ate 4 anos não dão cadeia,basta mudar a lei para segurar essa violência de forma mais efetiva. Proposta A lei Maria da Penha daria ate ... Saber Mais

NÃO AO PL 4330/2004- QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO DELE DECORRENTES. O Projeto de Lei em comento pretende regulamentar os contratos de prestação de serviço terceirizados retirando a res... Saber Mais

Carta Aberta ao Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal, guardião secular da Justiça no Brasil, tem diante de si, na análise que fará sobre os embargos infringentes na Ação Penal 470, uma decisão histórica. Se negar a validade dos r... Saber Mais

A pena para assedio e apenas indenização que é muito fraco precisa também de uma passagem ´pela cadeia. pena para assedfio moral e esexual poderá chegar a 7 anos .... Saber Mais

Projeto que proibe pais de alunos de invadirem escola para brigar com professor ou tomar as dores de alunos agressores. os pais não poderam passar da secretaria em não poderam fazer escandalo sob pena de serem levados pela policia e responder pr... Saber Mais

Pela recuperação dos casarões antigos ameaçados de Salvador,se for necessartio que o governo os compre com dinheiro de loteria ou outro e um absurdo que ninguém faça nada. Que o patrimônio histórico seja recuperado e que fiscalização elétrica se... Saber Mais

M A N I F E S T O D E A P O I O Jerry de Oliveira, ativista do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias e defensor das rádios comunitárias na região de Campinas, estado de São Paulo, é atualmente réu em um processo criminal, no qual ... Saber Mais