O Brasil tornou-se um Estado laico com o Decreto nº 119-A, de 07/01/1890, de autoria de Ruy Barbosa. "Estado Laico é aquele que não se confunde com determinada religião, não adota uma religião oficial, permite a mais ampla liberdade de crença, de... Saber Mais

Pais que apoiarem a agressividade do filho e ficarem do lado dele quando estiver errado,poderam pegar de 2 a 5 anos de cadeia.... Saber Mais

A Pec limita os poderes do "tirano" stf o mesmo que derrubou um projeto que era constitucional "Lei de crimes Hediondos" a que barra a redução penal e outros o stf parece ser um tribunal decente mais muitas de suas decisões são arbitrarias e ate in... Saber Mais

O chamado auxilio-reclusão deve ser reinvestido tudo na manutenção do proprio presidio ,o preso ja da prejuizo ao estado agora além disso ter que paga-lo e demais. Após a pena devera contribuir com o "FUNDO DE MANUTENÇÃO DA CASA DO BANDIDO" tudo... Saber Mais

Projeto de Lei de Iniciativa Popular que visa à criação do CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, órgão deliberativo, que fiscalizará os gastos municipais e aplicação das receitas. A futura lei também tem como objetivo limitar o número de cargos comis... Saber Mais

O governo do Acre gasta em média 4,6 milhões por ano do contribuinte com pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores do estado. Dinheiro esse que poderia ser investido em áreas sensíveis do estado do Acre como Saúde, Educação e Segurança, ai... Saber Mais

O Municipio de Cajati é entre todas as cidades do Vale do Ribeira a MAIOR ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, e é por esse motivo que o povo pede para que nossos governantes parem que criar e aprovar leis que regulamentam aumentos de IPTU e cobranças de novos... Saber Mais

Sugerimos que o Brasil vire um Estado americano, virando o quinquagésimo primeiro estado dos Estados Unidos da América, através de um plebiscito ou referendo. Sou a favor de todos falarmos inglês como segunda língua e fazer parte da nação mais prósp... Saber Mais

o tráfico de animais está acabando com as espécies do Brasil a fraca legislação e estimula o trafico ,ong o Brasil nunca teve e a conscientização de 100% da sociedade não é possivel em lugar algum do mundo,existe projeto para aumentar a pena de trá... Saber Mais

A cf nos seus pontos polemicos que hoje facilia a destruição da natureza,a criminalidade e vários outros erros é ilegitima,pois os pontos polemicos como o artigo 5"não havera carcere perpétuo" tinha que ter passado por plebiscito popular antes de s... Saber Mais