o congresso inventou uma lei chamada "aduterio legal ou união estável com pessoa casada'sem regularizar o judiciario passou a ter a relação fora do casamento como uniao e o amante passa a ter mais direitos que o proprio conjuge oficial,a lei diz ap... Saber Mais

Petição Pública para que através de lei: Que as editoras sejam obrigadas a disponibilizar livros digitais (e-book) para cada livro físico de sua emissão, que foram, ou sejam, publicados dentro do território nacional, independentemente do tipo ou ... Saber Mais

A todos os aposentados e aos que um dia virão a se aposentar: entrem no end. abaixo, leiam e assinem, pois envolve não só a desapodentação como o fator previdenciária que vem solapando o valor da aposentadoria do aposentado. Obrigada x ana maria ... Saber Mais

Os abaixo-assinados, advogados de Santa Catarina ou que neste estado atuam, considerando as inúmeras manifestações de dificuldade de uso e a gravidade das consequências que podem atingi-los, em especial em razão dos prazos processuais a que estão su... Saber Mais

Pela Revogação da legalidade da União Estável co pessoa oficialmente casada ,além de imoral muitos juizes transferem direitos do conjuge legalmente casado para o amante. Pela revogação desta possibilidade,pois a lei não explica com o fica os di... Saber Mais

Afim de ser aprovada pela Justiça a RJ da AGRENCO em virtude de todas as considerações já expostas em seu PRJ já atualizado que contempla todas as exigências exequíveis da maioria de seus credores. Pelo pronto início das atividades da empresa AGR... Saber Mais

Os signatários expressam seu apoio ao manifesto divulgado pela Subseção de Barreiras da Ordem dos Advogados do Brasil, e pedem às autoridades, em especial ao Conselho Nacional de Justiça, aos componentes da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia,... Saber Mais

Em 27 de dezembro de 2012 a Câmara do vereadores aprovou um projeto de lei elaborado pelo executivo no qual sancionava o pagamento mensal pela população são-gonçalense da Contribuição de Iluminação Pública. Este fato ocorreu sem nenhuma comunicaçã... Saber Mais

CONVOCO TODOS OS DIVULGADORES PARA ASSINAREM ESTE ABAIXO ASSINADO, ONDE ESTAREMOS ENVIANDO AO SENADOR DA REPUPLICA, SENADOR PEDRO TAQUES ESTIVEMOS COM O MESMO 30-07-2013. E O MESMO SE MOSTROU BASTANTE INTERESSADO EM NOS AJUDAR. FAÇA AQUI SEU APE... Saber Mais

Moção de apoio à sanção do Estatuto da Juventude As entidades abaixo assinadas, representantes de organizações juvenis e conselhos municipais, estaduais e nacional de juventude, vem a público solicitar da presidenta da república, Dilma Rousseff a s... Saber Mais