ESTE ABAIXO ASSINADO, TÊM COMO OBJETIVO, SOLICITAR AO PREFEITO E AOS VEREADORES, A CRIAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. MOTIVOS: 1º - CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL, Lei nº 12 527 de 18 de novembro... Saber Mais

Hoje a justica concede desde pensão ate indenização contra a pessoa traida a amante a alegação e que a lei não veda direitos a amante ,para que isso seja evitado e necessario apoiar o projeto de lei que acrescenta ao artigo 1521 do codigo de famili... Saber Mais

Considerando os termos dos Arts. 3º, IV; 4º, II; e 5º, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, que nos assegura o direito de: a) PENSAR (li... Saber Mais

Num estado democrático não existe autoridade individual. Por isso nenhum funcionário público é autoridade. Não existe indivíduo autoridade. Todos nós, igualmente aos funcionários públicos, temos autoridade de acordo com a lei vigente à questão (ter ... Saber Mais

A corrupção,estrutura de todos os outros crimes ,deve virar crime hediondo com pena de 35 anos sem progressão e se não houver devolução da grana podera ficar preso por tempo indeterminado ate a morte. E quem estiver usando o dinheiro,mesmo que n... Saber Mais

A constituição diz "Toda lei emana da vontade popular" por isso nem clausula pétrea pode ficar acima disto,nem o planalto nem o congresso nem nada,quando a constituição de 88 foi aprovada,foi aprovada sem passar por plebiscito em casos polemicos,po... Saber Mais

Soltar fogos de artificio sem necessidade deve dar punição,de multa e ate prisão a explosão principalmente quando a pessoa está distraida causa um desconforto enorme,traumatiza animais assusta criança e atrapalha o racicionio,soltar fogos de artif... Saber Mais

Existe um projeto onde a amante poderia ser obrigado a pagar pensão a pessoa traida ,um projeto muito divo,obriga quem tiver relação com alguem comprometido a pagar pensao ao traido dependendo da situação,vamos ser favoravel.... Saber Mais

REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.683/1979 (Lei da autoanistia promulgada no último período dos governos ilegais dos generais insubordinados das Forças Armadas Brasileiras).... Saber Mais

Lei para conter a violencia no Brasil,ja foi provado que leis mais pesadas contém e muito a violencia ,os numeros da violencia em paises que possuem codigo penal mais pesado são bem menores que os paises de leis fracas. -Aumenta a pena maxima ... Saber Mais