Considerando que no Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos na Constituição da República Federativa de 1988, art. 5° diz que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qu... Saber Mais

Ter filho com com pessoa casada podera gerar indenização a pessoa traida ,projeto inovador e que ja existiu ,mais pode ser ressuscitado,ter filho com pessoa casada a pessoa que tiver podera ter que indenizar o conjuge vitima. Todo mundo diz"Ai,m... Saber Mais

MANIFESTO DE RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA  A democracia é o regime da liberdade! Logo após o golpe militar de 1964, sob prisões arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados e execuções sumárias dos primeiros “anos de chumbo”, o Professor José Ro... Saber Mais

A segurança é uma cláusula pétrea maior e deve ser aplicada porem pra isso deve existir leis que mantenham o preso na cadeia,hoje com 5 anos ele é solto ,eo Brasil hoje é a nação mais violenta da terra. -Revisão constitucional para alterar o art... Saber Mais

Cobrar por um serviço não prestado é ilegal! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de decidir que o consumidor será obrigado a pagar por serviço de esgoto, mesmo que ele não seja prestado! Quem paga a conta de esgoto tem o direito de receber... Saber Mais

Se o pai não paga pensão o avo e que tem que arcar o custo e ir para cadeia,ou seja um faz e o outro paga é as nossas leis inteligentemente criadas por ongs estúpidas e votadas por deputados asnos,se o velho tiver so aposentadoria pra come,beber e ... Saber Mais

Lei de Reforma do Congresso de 2013(emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal) 1. Fica abolida qualquer sessão secreta e não-pública para qualquer deliberação efetiva de... Saber Mais

A corrupção matriz de todos os outros crimes deve ser sem a possibilidade de progressão de pena,sem possibilidade de condicional ou qualquer outro beneficio,exceto se a gaita for devolvida. a lei de individualização da pena artigo 5 XLVI-garante ... Saber Mais

Crimes Hediondos deve ter pena integral ou com dificultação de beneficios ,crime cmo homicidio,latrocinio,estupro,trafico de drogas devem ter cumprimento da pena completa ,projeto é assegurado pela lei de individualização da pena"cláusula pétrea" ... Saber Mais

o artigo 5 da cf na parte principal diz"invilabidade do direito a segurança e vida" No mesmo artigo na parte dos termos diz XLVIII-B"não havera cárcere perpétuo" Existe um conflito pois a parte superior diz que vida e segurança são inviolaveis... Saber Mais