Cria o Estatuda da Segurança,hoje tem estatuto pra tudo ate do bandido e geralmente não servem pra nada,tem que ter o "Estatuto da Segurança" Qualquer projeto e assegurado pelo artigo 5 da cf "Seguranca e vida sao clausulas inviolaveis" qualquer... Saber Mais

o rabo do cao possui 4 funções diferentes ,e mesmo assim alguns coiós insistem em multila,a lei do conselho de veterinarios não tem forca legal e necessario uma federal. -Mutilar animais para fins de estetica e sacrificio passa a ter ate 5 3 anos... Saber Mais

Torna o adulterio valido como dano moral,passando os autores a indenizar a vitima ,a familia brasileira esta sendo destruida pela falta de honra ,se voce não concorda,simplesmente não se meta em um assunto que não é seu.... Saber Mais

com 12 anos o menor ja pode casar e ter folhos mas não pode ser responsavel pelos seus atos,se bem que nem o adulto é. Para a implantação da prisão perpétua ou de morte e necessario uma assembleia nacional especifica ou revisao em alguns casos a ... Saber Mais

Menor pode casar ate com 10 anos então não deve trer idade para pagar exemplarmente pelo crime além do reforço no ridiculo codigo penal. -menor deve pagar pela gravidade não pela idade -prisao per´pétua -de morte em casos especificos. Para... Saber Mais

Sabemos que o desiquilibrio ambiental no Brasil e o desrespeito a natureza é grande e a falta de vontade de fazer algo para proteger o meio ambiente é quase nula,ate pelas proprias ongs ambientais que pouco ou nada fazem. Agora o tubarão viro... Saber Mais

Estamos com um caso grave de um falso protetor na zona leste de São Paulo, morador da região da Sapopemba/Vila Prudente utiliza fotos de animais abandonados na região para ganhar dinheiro com o sofrimento que se dá continuidade já que mesmo depois d... Saber Mais

Pela implantação da prisão perpétua e fim da maioridade penal no Brasil,apesar da alegação de que violencia é uma questão social,cada vez mais pessoas que não possuem esse problema estão indo para o crime,questão social é só justificativa. Prisã... Saber Mais

Por uma legislação mais dura contra trafico de animais,existe projeto mas sem auxilio das ongs ele não anda o trafico traz prejuizo a fauna nacional além da violencia recebida por esses animais. -pena de 5 a 10 anos para trafico de animais sem f... Saber Mais

Projeto que implanta delator de medicos que comparecem,marcam o ponto e saem ,podendo inclusive ser gravado pelos diversos recursos,ao constatado o ponto deve ser anulado e o dia descontado...... Saber Mais