Solicitamos que a Lei 100/2007 que dá direitos de servidor efetivo a servidores contratados seja considera inconstitucional com urgência, permitindo, assim, que aqueles aprovados em concurso possam ser nomeados, cumprindo aquilo que a Constituição e... Saber Mais

Animais. -Fica proibido ofertar dinheiro para captura de animais a captura se necessaria deve ser feita exclusivamente por profissionais da área sem campanha pública para captura e oferta de nenhum valor e premio de qualquer espécie -Aumenta pen... Saber Mais

Pesquisas mostram que 95% da população é favorável a redução penal e não é so aqui não no Uruguai onde podera haver plebiscito em 2014 80% do povo também é a favor e isso em todo mundo,não podemos deixar que demagogos,especialistas que nada sabem e... Saber Mais

ASSINE a Petição! * Por favor, preencha todos os dados corretamente. Caso contrário, sua assinatura eletrônica será invalidada . * Não sabe o número de seu título de eleitor? Consulte-o no TSE: http://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-vot... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na Cidade de Araguaina-TO, vimos por meio deste, declarar para os devidos fins o nosso descontentamento com o transporte publico coletivo na cidade de Araguaina-TO, o transporte é necessi... Saber Mais

Pela criação do Partido da Mãe Natureza,com forte foco para leis e medidas de conservação da natureza e recursos para a sobrevivencia de nosso pais na questao da água,recursos naturais etc. -Regularização do jogo do bicho e recursos revertidos ... Saber Mais

Os menores estão cada vez mais abusados e cada vez mais erguendo o tom de ameaça para suas vitimas apoiados pelo eca e pela legislação fraquinha ,nem sempre a falta de educaçã e oportunidade é a real causa e sim a sede de sangue. Alteração via p... Saber Mais

Atualização da lei municipal que cria o plano Diretor de Uruaçu lei 1.050 de 1996 Plano Diretor Participativo A cidade que queremos Estatuto da Cidade A Lei Federal 10.257/2001 mais conhecida como Estatuto das Cidades é a regulamentação do... Saber Mais

Petição Pública - Projeto de Lei de Iniciativa Popular – Estatuto da Bicicleta Búzios Diversas cidades brasileiras aprovaram Estatutos da Bicicleta próprios. O método de mobilidade urbana difundido em diversas partes do mundo, como no Brasil, em... Saber Mais

O comercio ilegal e o trafico trazem um prejuizo sem tamanho ao meio ambiente colocando espécies em risco,apesar de existir vários projetos para aumentar a pena para violencia contra animais silvestre não tem apoio das ongs. Em favor do aumento d... Saber Mais