ABAIXO ASSINADO EM APOIO AO PROJETO DE LEI 296, DE 2013 QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 2574, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1980 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL. As entidades de proteção animal, de longa data, têm presta... Saber Mais

A traição no casamento deve virar dano moral e a pessoa que traiu e amante devem pagar altas indenizações ,alem de mesmo apos o divorcio os direitos do conjuge traido continuar os mesmos ,um deles é a impossibilidade do traidor tirar o traido do se... Saber Mais

ABERTURA DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR Espero que realmente essa PETIÇÃO PÚBLICA, tenha um efeito, mesmo sabendo que dificilmente iremos atingir o que realmente desejamos, que seria a CASSAÇÃO DO MANDATO dos políticos, mas não adianta somente re... Saber Mais

As penas de ate 4 anos em especial violencia contra animais,danos ao patrimonio publico privado ,pichação e espancamento não da cadeia apenas multa,o que é estimulador dessas coisas,é certo que pessoas que cometem erros precisam ficar pelo menos 5... Saber Mais

Muitas ongs existem pra nada ,apenas para arrecadar dinheiro ou pegar do governo ,as piores são as ongs ambientais que praticamente não servem pra nada. -ongs para existirem deveram ter projetos e ideias proprias na area que atuam, -caso contra... Saber Mais

Politico como deputados,veradores e senadores que usarem bem publico como avião,carros e viajens patrocinados com dinheiro publico para missão oficial e torna-la diversao,devera perder o mandato e se tornar ineligivel por anos,como deputados que vi... Saber Mais

Nós, inscritos no concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas (EDITAL Nº 002/2013 – TJ/AM, DE 11 DE MARÇO DE 2013), estamos extremamente indignados com a retificação de nº 07 publicada no site da Banca responsável pelo certame (Fundação Getúlio Varg... Saber Mais

Pena de Prisão perpétua apartir de 13 anos para crimes hediondos sem direito a progressão ou progressao apos anos. A cf não veda alteração de suposta clausula pétrea ja que para supremo a proibição da prisão perpétua e clausula petrea por revisa... Saber Mais

A todos os brasileiros, venho por meio deste abaixo assinado, pedir que todos se manifestem assinando-o, para que crimes contra a vida sejam transformados em PRISÃO PERPÉTUA e sem benefícios do tipo (visita intima, indulto e etc.... Saber Mais

a justica vem concedendo direitos ao concubino "pessoa com relação a alguem comprometido" inclusive de indenização contra o conjuge traido demonsttrando incapacidade do poder judiciario. Projeto Acrescenta ao artigo 1727 do codigo civil "lei... Saber Mais