O stf considera inconstitucional a mudança do codigo penal,devido considerar que prisao perpétua e redução penal ferem cláusulas pétreas,a mesma cf não veda alteração das tais cláusulas pétreas por constituição especifica ou revisão ,além disso as... Saber Mais

Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Os abaixo-assinados, a seguir identificados, vêm à presença de V. Exa. expor e solicitar o que segue: O Concurso Público de Edital Nº001/2011 do TRT/11ª Re... Saber Mais

o stf alega que prisão perpétua e redução penal fere cláusulas pétreas imutaveis,porem a cf em nenhum momento impede a alteração mesmo de cláusula pétrea por reforma constitucional especifica ou revisão,alias as clausulas pétreas antes de votadas t... Saber Mais

EU SOU 100% SATISFEITO COM A TELEXFREE... Bom, todos divulgadores e principalmente lideres, estamos mais do que ciente que a empresa sempre pagou em dia e que NUNCA deixou de solucionar se quer um problema. ... Saber Mais

ESTE ABAIXO ASSINADO, TÊM COMO OBJETIVO, SOLICITAR AO PREFEITO E AOS VEREADORES, A CRIAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. MOTIVOS: 1º - CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL, Lei nº 12 527 de 18 de novembro... Saber Mais

Hoje a justica concede desde pensão ate indenização contra a pessoa traida a amante a alegação e que a lei não veda direitos a amante ,para que isso seja evitado e necessario apoiar o projeto de lei que acrescenta ao artigo 1521 do codigo de famili... Saber Mais

Considerando os termos dos Arts. 3º, IV; 4º, II; e 5º, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, que nos assegura o direito de: a) PENSAR (li... Saber Mais

Num estado democrático não existe autoridade individual. Por isso nenhum funcionário público é autoridade. Não existe indivíduo autoridade. Todos nós, igualmente aos funcionários públicos, temos autoridade de acordo com a lei vigente à questão (ter ... Saber Mais

A corrupção,estrutura de todos os outros crimes ,deve virar crime hediondo com pena de 35 anos sem progressão e se não houver devolução da grana podera ficar preso por tempo indeterminado ate a morte. E quem estiver usando o dinheiro,mesmo que n... Saber Mais

A constituição diz "Toda lei emana da vontade popular" por isso nem clausula pétrea pode ficar acima disto,nem o planalto nem o congresso nem nada,quando a constituição de 88 foi aprovada,foi aprovada sem passar por plebiscito em casos polemicos,po... Saber Mais