Soltar fogos de artificio sem necessidade deve dar punição,de multa e ate prisão a explosão principalmente quando a pessoa está distraida causa um desconforto enorme,traumatiza animais assusta criança e atrapalha o racicionio,soltar fogos de artif... Saber Mais

Existe um projeto onde a amante poderia ser obrigado a pagar pensão a pessoa traida ,um projeto muito divo,obriga quem tiver relação com alguem comprometido a pagar pensao ao traido dependendo da situação,vamos ser favoravel.... Saber Mais

REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.683/1979 (Lei da autoanistia promulgada no último período dos governos ilegais dos generais insubordinados das Forças Armadas Brasileiras).... Saber Mais

Lei para conter a violencia no Brasil,ja foi provado que leis mais pesadas contém e muito a violencia ,os numeros da violencia em paises que possuem codigo penal mais pesado são bem menores que os paises de leis fracas. -Aumenta a pena maxima ... Saber Mais

Acima da Educação o passo para o futuro é o combate a corrupção,pois os bilhões investidos na educação,saúde,segurança grande parte se perde nas garras da corrupção. é necessario lei dura qu vai da pena de 40 anos sem progressõ ao extendimento e... Saber Mais

Crime de corrupção deve ter 40 anos de cadeia sem progressão e se a gaita não for devolvida a pena pode se extender indefinidamente. Constitucionalidade. o stf pode alegar que o projeto fere clausula pétrea pois existe um artigo no artigo 5 q... Saber Mais

Eu Elisangela Aparecida Cardoso pessoa que ao Banco Central a liberação do dinheiro das cadernetas de poupança que foram retidas tem muitas pessoas que como eu estão sendo lesadas nos seus direitos de consumidor por não mais ter a caderneta com o... Saber Mais

Hoje o dano ao patrimonio público não da cadeia,dai sai tantas escolas,creches,postos de saúde e onibus destruidos a pena é de um mes a 6 meses de cadeia,impossibilitando a prisão pois crimes abixo de 4 anos não da cadeia nunca. Altera. Dano a... Saber Mais

o Brasil as vitimas de crime em especial homicidio,estupro crimes pesados praticamente não tem sua memoria respeitada pela condenação. Hoje uma pessoa mata e no maximo fica 5 anos ate a progressao de pena que ne é prevista pela cf. -Fica p... Saber Mais

À CÂMARA DOS DEPUTADOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – “PEC DO POVO” PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – “PEC DO POVO” NÓS, O POVO BRASILEIRO, NAS ATRIBUIÇÕES QUE NOS SÃO CONFERIDAS PELA NOSSA CONSTITU... Saber Mais