Reforma do codigo penal com mudancas nas leis extinção de beneficios e cumprimento da pena apartir de 14 anos,inclusive em regime perpétuo. -proibição do stf em considerar inconstitucional projetos para proteger a vida e alteração de alguma cláus... Saber Mais

Os aposentados há mais de dois anos que continuam trabalhando e contribuindo para o INSS podem entrar com uma ação pedindo o recálculo de sua aposentadoria. A isso chama-se DESAPOSENTAÇÃO. Tenho um processo de desaposentação suspenso no STF. Aliás... Saber Mais

O OBJETIVO DO PRESENTE É SENSIBILIZAR DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, PARA A FORMA "SORRATEIRA" QUE ESTÃO BARRANDO NOS CONCURSOS PÚBLICOS, PESSOAS ACIMA DE 40 ANOS E EM ESPECIAL OS DE 60 ANOS, QUE GOZAM DE PRIVILÉGIOS AO EMPATAREM EM NOTAS OBTIDAS..... Saber Mais

o Brasil está entre as nações mais violentas do mundo a causa não é social a impunidade e a maior causa de todas ja comprovada. Para isto é necessario mudar o artigo 5 da cf via plebiscito ou revisao "revoga-se artigo que diz não havera carcere ... Saber Mais

o desmatamento ilegal podera dar ate 12 anos de cadeia Não haverá regularização fundiária em nenhuma circunstancia Nenhuma área de preservação podera ser extinta para regularizar area ocupada ou por lucratividade particular. Autorizar inves... Saber Mais

A lei de alienação parental está sendo usada como arma pelo denunciante,basta uma primeira denuncia para o acusado ser proibido de ver -Devera existir uma primeira denuncia,o juiz podera aumentar o direito de visita,alterar a guarda e alertar o d... Saber Mais

Considerando que no Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos na Constituição da República Federativa de 1988, art. 5° diz que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qu... Saber Mais

Ter filho com com pessoa casada podera gerar indenização a pessoa traida ,projeto inovador e que ja existiu ,mais pode ser ressuscitado,ter filho com pessoa casada a pessoa que tiver podera ter que indenizar o conjuge vitima. Todo mundo diz"Ai,m... Saber Mais

MANIFESTO DE RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA  A democracia é o regime da liberdade! Logo após o golpe militar de 1964, sob prisões arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados e execuções sumárias dos primeiros “anos de chumbo”, o Professor José Ro... Saber Mais

A segurança é uma cláusula pétrea maior e deve ser aplicada porem pra isso deve existir leis que mantenham o preso na cadeia,hoje com 5 anos ele é solto ,eo Brasil hoje é a nação mais violenta da terra. -Revisão constitucional para alterar o art... Saber Mais