A Redução penal e outras medidas é possivel via plebiscito ou revisão constitucional simples ,a cf não veda estas medidas e ja foi provado que paises com menoridade penal abaixo de 18 anos e tempo limite de cadeia maior são mais seguros e menos vio... Saber Mais

Exma. Sra. Dra. Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Os abaixo-assinados, a seguir identificados, vêm à presença de V. Exa. expor e solicitar o que segue: O concurso público para preenchimento de vagas... Saber Mais

A redução da maioridade penal e a pena maxima de 70 anos depende da alteração do artigo 5 da cf por revisão especifica ou por plebiscito ou ate por emenda aos poderes do stf proibindo que a vontade popular seja contestada. A redução da maioridad... Saber Mais

A SALVAÇÃO DO BRASIL. Para consertar o Brasil temos que fazer mudanças drásticas em todo o sistema político e judiciário brasileiro urgentemente, e tabelar o salário de todos os políticos. 1º - Diminuir o número de políticos no Brasil e o voto ser... Saber Mais

O Governo Dilma vai perdoar 900 milhões de paises da africa ricos em pedras preciosas e petroleo,dinheiro nosso que poderia ir para nosa necessidade,pergunto,nossos agricultores sem recurso e destruidos pela seca terão divida perdoada? Perdoa de... Saber Mais

A redução penal e pena de prisão perpétua são essenciais ao pais,para isto é necessario uma alteração do artigo 5 da cf por revisão especifica ou plebiscito. A cf não impede essas medidas. -Prisão perpétua ou pena maxima de 65 anos. -reduç... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, com fundamento no art. 61, § 2º, da Constituição Federal e art.13 e 14 da Lei Federal nº 9.709, de 18/11/1998, conclamamos a Presidente da República e aos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, ao Procurador G... Saber Mais

Redução penal e pena limite maior de 30 para 70 anos de prisão nunca se fez tão essencial. o artigo 5 da cf garanre"Segurança e vida são garantias individuais inviolaveis"ou seja são cláusulas superiores. Nenhum projeto de segurança pode cair ... Saber Mais

O uso obrigatorio do cartão transporte Dispõe o art. 43 da Lei de Contravencoes Penais que constitui contravenção penal"recusar-se a receber, pelo seu valor, moeda de curso legal no país", CAPÍTULO IV Das Atribuições do Congresso Art 34 - Compete p... Saber Mais

EM APOIO AO ARTIGO 'CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), 'CASAMENTO' HOMOSSEXUAL E O FIM DA DEMOCRACIA' DO PROFESSOR GLAUCO BARREIRA MAGALHÃES" Nós subscrevemos o abaixo-assinado " EM APOIO AO ARTIGO 'CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), 'CASAMEN... Saber Mais