Abaixo assinado a favor da reforma no código penal, chega de tantas leis complementares e emendas. PRECISAMOS URGENTE DE UMA REFORMA GERAL! Tópicos como a redução da MAIORIDADE PENAL, prisão perpétua( já que o nosso país é muito religioso e a maiori... Saber Mais

a redução penal para 14 anos e o aumento da pena maxima para 40 anos e possivel via plebiscito popular,não ha nenhum paragrafo na cf que proiba que uma suposta cláusula petrea posssa ser alterada por plebiscito ou revisao. Redução penal para... Saber Mais

Torna crime parente trair o proprio parente com seu conjuge,em um caso a mãe saia com o marido da propria filha que por isso a filha foi morta com 27 facadas gracas a propria mãe,que se torne crime a traição matrimonial intrafamiliar. irmã sair ... Saber Mais

Esta Petição Pública é contra o PROJETO DE LEI Nº 68/2013 da Câmara Municipal do Rio de Janeiro EMENTA: DÁ O NOME DE PRAÇA PIXINGUINHA (COMPOSITOR, 1897 – 1973) AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO FORMADO PELA CONFLUÊNCIA DAS RUAS GENERAL GLICÉRIO EST... Saber Mais

Pelo afastamento do deputado e relator da maioridade penal "Dep.Luiz couto-pt pb" por decretar a redução penal como vingativa e inconstitucional e provar que não tem capacidade para isto. a cf no artigo 5 trata vida e segurança como clausulas m... Saber Mais

Redução penal para 14 anos,pena maxima de 30 para 70 anos. Necessario alterar artigo 5 da cf que pode ser feito por plebiscito ou revisao,claramente não vedada pela cf. Grato.... Saber Mais

Abusar sexualmente de crianca,indefeso deve dar 35 anos sem condicional e 10 anos pra quem souber não denunciar ou apoiar o agressor. Altera o artigo 5 da cf via plebiscito para aprovar a medida,pois a cf não proibe alteração de suposta clausula p... Saber Mais

Petição pública - Aprovação da Emenda de n.º 17 à Lei Complementar n.º 428/2010 - Lei de Zoneamento, requerendo a alteração de nosso residencial Campo Belo, localizado na Av. Tancredo Neves, na cidade de São José dos Campos - SP.... Saber Mais

Pela proibicao de cenas que imitem conversão ou religioso em novelas,por medidas que impeca qualquer encenação religiosa em novelas,curiosamnte nesta situação os crentes costumam não se manifestar.... Saber Mais

Não cabe ao congresso,stf ,stj ou planalto se manifestarem contra ou a favor da redução penal e penal maiores ,isso cabe ao povo via plebiscito ,hoje existe muitos parlamentares com mentes atrasadas contrarios a redução penal e a pena maxima de 60 ... Saber Mais