Mudança na Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999: ( § 2º Os bens que integrem remessa postal internacional no valor de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda, serão desembaraçados ... Saber Mais

Regulariza o direito do juiz em aceitar ou não o processo de indenização contra amantes e conjuges traidores,ja seria uma arma contra violadores de lares,que seja regularizado o direito a indenização ,nos casos que foi concebido deu muito certo,mas... Saber Mais

Oremos pelo Pastor Marcos Pereira,Pelas perseguições Sofridas... Oremos sem cessar! ... Saber Mais

Leis que precisam melhorar a de defesa a animais que vem sendo vitima de crueldade cada vez maior e a de destruição de equipamento como trem,onibus,creche,posto de saúde ,escola os crimes correspondente não leva para cadeia pois tem pena inferior a ... Saber Mais

Redução penal de preferencia a idade que o juiz entenda que o menor tinha consciencia do que estava fazendo. Majoramento da pena maxima de 30 para 70 anos. Medidas possiveis através de uma reforma no artigo 5 da constituição que tenda abolir"Nã... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, baseado na da Lei Orgânica do Distrito Federal, Subseção I, artigo 70, inciso III - de cidadãos, mediante iniciativa popular assinada, no mínimo, por um por cento dos eleitores do Distrito Federal distribuídos em, pelo menos, ... Saber Mais

Pela criação da Pec da Pena maxima de 70 anos alterando a atual pena maxima de 30 anos. Possivel pela alteração do artigo 5 da cf por revisao ou plebiscito para emenda aumentando o limite maxima. Não existe argumento que sustente que isto fere ... Saber Mais

A redução penal e pena limite mais alta é possivel através cde uma reforma do artigo 5 da constituição ou plebiscito poular,apesar de muitos afirmarem que isso fere supostas cláusulas pétreas,a cf não tem argumentos para impedir a alteração via ple... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Com Sede em Fortaleza, Ceará, Brasil Nós, abaixo assinados, funcionários aposentados desse banco, beneficiários da AÇÃO DE EQUIPARAÇÃO ganha pelo Sindicato dos Bancários do Cea... Saber Mais

A questão Social nesse país está sendo vilipendiada por um governo inconsequente e insano. Não é possível que "desmandos" como este continuem sendo impostos a população sem que a justiça tome ciência.... Saber Mais