Os menores estão cada vez mais abusados e cada vez mais erguendo o tom de ameaça para suas vitimas apoiados pelo eca e pela legislação fraquinha ,nem sempre a falta de educaçã e oportunidade é a real causa e sim a sede de sangue. Alteração via p... Saber Mais

Atualização da lei municipal que cria o plano Diretor de Uruaçu lei 1.050 de 1996 Plano Diretor Participativo A cidade que queremos Estatuto da Cidade A Lei Federal 10.257/2001 mais conhecida como Estatuto das Cidades é a regulamentação do... Saber Mais

Petição Pública - Projeto de Lei de Iniciativa Popular – Estatuto da Bicicleta Búzios Diversas cidades brasileiras aprovaram Estatutos da Bicicleta próprios. O método de mobilidade urbana difundido em diversas partes do mundo, como no Brasil, em... Saber Mais

O comercio ilegal e o trafico trazem um prejuizo sem tamanho ao meio ambiente colocando espécies em risco,apesar de existir vários projetos para aumentar a pena para violencia contra animais silvestre não tem apoio das ongs. Em favor do aumento d... Saber Mais

o cerol vem cortando cabecas por tudo quanto é canto,não adianta colocar corta cerol nas motos e quem anda a pé, apenas indo a padaria? o cerol é sinonimo de impunidade,os nossos "menores" cortam cabecas e ainda tiram sarro protegidos por leis e... Saber Mais

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.661/2012 que tem por objetivo alterar “a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia e de Bacharel em Ciências Radiológi... Saber Mais

Imaginar que o menor de hoje não tem consciencia do que faz é absurdo,o menor tem e muita consciencia do que faz e deve pagar como adulto,em alguns casos ate menos de 16 anos e com um codigo penal que faça valer o artigo 5 da cf "seguranca e vida s... Saber Mais

A lei pode limitar ou dificultar o acesso da mulher ao aborto em caso de estupro e ate em caso de risco de vida ,a vida nao existente passa a ter valor maior que a da propria mãe que tera que ser sacrificada para salvar a do ser que ainda não exist... Saber Mais

Pelo retorno da comunidade do Quilombo Espírito Santo da Fortaleza Porcinos às suas terras, das quais foram expulsos na véspera do Natal de 2010. Julgamento marcado para 25 de junho de 2013, com risco de sentença desfavorável, causando sérios dano... Saber Mais

Não é incomum empresas embolsarem dinheiro de governo,prefeituras e união e desistirem da obra sem a entrega completa da mesma ,mas ficam com o nosso dinheiro ou entregarem a obra mal feita ,nao tenho noticias da devolucao do dinheiro. Em caso d... Saber Mais