Crime de perseguição é a perseguição insistente a uma pessoa como "ex-relacionamento,desafeto" hoje isso é crime mas não passa de um ano e pode ser convertida a medidas socio-educativas,perseguição insistente deve dar uma pena maior de ate 10 anos ... Saber Mais

Crimes cruéis como Pedofifilia ,abuso sexual e crime passional devem ser cumpridos integralmente sem possibilidade alguma de qualquer beneficio . Constitucionalidade o artigo da lei de individualização da pena diz "a pena podera ser em regim... Saber Mais

Quero encher o peito e dizer: ME ORGULHO DE SER BRASILEIRO. O povo está acordando, indo ás ruas, para lutar contra aquilo e aqueles que a tanto tempo vem nos oprimindo. Ver pais enterrarem seus filhos por que o perderam para o crime ou por que não... Saber Mais

Em 25 de julho de 2012 a Câmara Municipal promulgou a LEI MUNICIPAL 4.099, de autoria do vereador Cláudio Damião, que prevê a castração de cães e gatos pelo município. No início deste ano tomamos conhecimento que a Prefeitura no final de 2012, para... Saber Mais

A lei de tortura a animais é fraca tem uma cidade no interior paulista que eles amarram cachorro no trilho do trem,a lei não passa de 1 ano e por isso é sempre substituida por medidas alternativas . Altera lei aumentando a pena ,conforme a cru... Saber Mais

Solicitamos a criação de uma lei que obrigue todos os políticos a : I- Matricularem seus filhos e/ou netos em escolas do Município ou do Estado. II- Serem atendidos e tratados exclusivamente em hospitais do SUS. O não cumprimento dessa lei implic... Saber Mais

Inicio da pec da PRISÃO PERPÉTUA PARA CRIMES HEDIONDOS,HOMICIDIO,CRIME PASSIONAL,TRAFICO DE DROGAS,TRAFICO DE ORGÃOS ,ESTUPRO,ABUSO SEXUAL. A cf permite alteração constitucional por plebiscito ou revisão constitucional independente de ser clausula... Saber Mais

A lei não veda a proibição de união estável com alguém casado,uma pessoa pode ter relação com alguem casado e alegar estar em uma união estável,a justica vem aceitando essa absurda alegação PROJETO"Não se considera união estavel relaçao com alguém... Saber Mais

Subscrevo o abaixo-assinado pela aprovação do PDS 275/2012 do senador Paulo Bauer,para o Senado Federal-CAE, que revoga os artigos da Resolução 26.... Saber Mais

JUSTIFICATIVA As verbas indenizatórias, tais como auxílio-alimentação, auxílio creche, e diárias de viagens a serviço, destinam-se a custear despesas específicas realizadas pelo servidor. Não se justifica, portanto, fazer qualquer distinçã... Saber Mais