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o trafico de animal causa um prejuizo sem tamanho a fauna brasileira,apesar disto a lei não acompanha a gravidade do caso e se depender das ongs ambientais vai ficar como está,existe projeto de lei para alterar para mais rigida,mas sem ajuda das ong...
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Está em tramitação na Câmara dos deputados de Recife o Projeto de Lei do Executivo nº 13/2013, que dispõe sobre alterações na legislação tributária do Recife. A Proposta do prefeito Geraldo Júlio (PSB) é aumentar o ITBI em 50%. “Trata-se de um aumen...
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Os moradores, usuário e trabalhadores da UBS Vila Novajaguaré, vem através deste solicitar a Prefeitura do Município de São Paulo juntamente com a Sub-Prefeitura da Lapa que faça a ALTERAÇÃO E SENTIDO ÚNICO DE TRANSITO na rua Salatiel de Campos, jus...
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Durante muito tempo tem se discutido sobre a situação de crimes cometidos por menores de idade e, até agora, nada se resolve. Alguns dizem que a redução da maior idade não vai resolver nada e que o problema é o meio em que se vive, a situação da fam...
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Abrutalidade da violencia está cada vez pior é necessario a alteração do codigo penal o quanto antes.
-redução penal
-penas mais altas ,pena limite superior a 30 anos.
Para isso é necessario alteração do artigo 5 da cf via revisao constitucion...
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Depois do Feriado do dia 30 de Junho(que é facultativo) todos os próximos feriados em 2013 até 15 de Novembro cairão em Sábados! É isso mesmo!! Ficaremos 6 meses sem feriados! Isso é um absurdo. Assine esta Petição se você é a favor da transferênci...
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A igreja é a guardiã da obra de Deus,mas hoje virou mercado de lobos,tm pastor morando em apartamento de 8 milhoes de reais,nem empresario mora nisso.
Leis que podem dificultar a bandidalha.
-Define dinheiro de entidade religiosa não podera enr...
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Reajuste único no INSS tem pressão popular
Este abaixo assinado tem a finalidade de mkobiliazar a categoria de aposentados e pensio9nistas que recebem acima de 1 salário minimo e sofre desvantagem re reajuste imposta pelo governo uma vez que a P...
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Para obtermos a redução penal com limite maior da pena de 30 para 70 anos é necessario uma alteração do artigo 5 que pode ser via revisao constitucional ou plebiscito.
Isso pode ser feito e teremos penas mais rigidas,que ao contrário que muitos c...
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No dia 27/12/1991, em Cuiabá-MT, o Professor Dario Luis Scherner, de 45 anos e seu filho Pedro César Scherner, de 17 anos foram brutalmente assassinados pelo dono de uma oficina denominada Casa da Suspensão. O nome dele: Francisco de Assis Vieira Lu...
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