Portar arma de fogo de maneira irregular podera dar ate 6 anos de cadeia,usar objeto como arma branca ate 6 anos de cadeia,o projeto pode diminuir em ate 85% o homicidio passional ou entre conhecidos,lei baseada na legislação de cingapura.... Saber Mais

Redução penal ou extinção penal de vez e aumento da pena maxima com redução de beneficios para crimes hediondos. Isso pode ser feito atrav´s de uma revisão constitucional especifica ao artigo 5 ou plebiscito para aprovar emenda ,pela cf não exist... Saber Mais

Vamos pedir para incluir no abatimento do Imposto de Renda os gastos com atendimentos emergências para animais, com incentivos fiscais para as veterinárias que participarem dos atendimentos encaminhados por ONG's ou por Protetores Reconhecidos na co... Saber Mais

Alteração através de "Lei extraordinária" do "ECA", Lei 8.069 de 13 de julho de 1990.1 Que regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirada pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, internalizando uma série de ... Saber Mais

Em defesa das Perícias Multiprofissionais no INSS O Projeto de Lei 7200/10, que versa sobre a utilização de outros profissionais de saúde nas PERÍCIAS DO INSS, no dia 18/04/2013 retornou para o Relator (Deputado Federal - Eduardo Barbosa). O p... Saber Mais

A crueldade com animais está cada vez pior mais a legislação não acompanha a crueldade,hoje da apenas uma pena simbólica de ate 2 anos,o correto é que chega a 5 anos. Além disso a violencia contra patrimonio como onibus,escola,creche que tem pena ... Saber Mais

Pela revogação de pensao vitalicia paga a ex-presidente famoso por ter ficado um dia preso na ditadura,a pensão passa de 5 mil. Pela revogação de qualquer tipo de pensão vitálicia,chaga que só existe no Brasil. Nem para politicos,anistiados pol... Saber Mais

Que avenida Brasil vire seriado ,com mais ação e sangue.... Saber Mais

em virtude do crescimento do bullying em várias regiões do país, de muitos alunos que cometem delitos por causa dos efeitos do bullying, de muitas inimizades e traumas e tentativas de suicídio por causa deles, crio o abaixo assinado para que criem u... Saber Mais

A redução penal para 16 anos prisao perpétua ou pena limite maior pode ocorrer através de uma reforma da cf ou por plebiscito autorizando uma pena limite maior e a redução para 16 anos. Apesar de muitos juristas defensores de bandidos afirmare... Saber Mais