UM FAVOR PARA A SEGURANÇA BRASILEIRA Queremos o fim de tanta violência praticada por menores. Vamos mandar essa PEC para o CN. Segundo o sistema jurídico vigente, a maioridade penal se dá aos 18 anos de idade; encontramos relatos sobre o ass... Saber Mais

O SENADO ESTÁ TENTANDO APROVAR A PEC 33, ONDE SE APROVADA LIMITA OS PODERES DO STF. NAO PODEMOS DEIXAR QUE ISSO ACONTEÇA. ISSO É UMA RETALIAÇÃO A CONDENAÇÃO DOS JULGADOS DO MENSALAO. VIBRAMOS TANTO COM A CONDENAÇÃO DE POLITICOS CORRUPTOS E TIVEMOS O... Saber Mais

pROJETO QUE PROIBE VENDA DE ANIMAIS EM FEIRAS,AUMENTANDO A PENA E PODENDO DAR CADEIA,A VENDA DE ANIMAIS EM FEIRA ESTIMULA O TRÁFICO E A VIOLENCIA CONTRA ANIMAIS.... Saber Mais

Sair com alguém comprometido mesmo que não saiba ,violar lar alheio podera ser compensado com indenização moral ,quem invadir lar alheio podera ser obrigado a indenizar a vitima. ... Saber Mais

Fofocar,promover contenda entre pessoas passa a ter pena de ate 4 anos e 2 meses de cadeia,se a fofoca causar algo trágico ou destruir a idoniedade da vitima podera chegar a 10 anos com indenização .... Saber Mais

Alteração constitucional que tenda abolir um termo do artigo 5 da cf "NÃO HAVERA CÁRCERE PÉRPÉTUO" Isto pode ser feito via revisao constitucional simple,não tem nada na cf que impeça ou via plebiscito aprovando uma emenda que de ao pais pelo menos ... Saber Mais

A grande maioria dos crimes como passional e entre conhecidos sao cometidos por quem tinha arma ilegal ou suspensa pela justica por conta de violação,aumentar a pena para quem porta essas armas ajudaria bastante sobretudo em crimes passionais,hoje ... Saber Mais

Abaixo assinado para reforma do código civel e penal... Saber Mais

Funk e outros ritmos musicais e letras de musica que contenham estimula a traição,separação,bebida alcooólica,e outras sejam proibidas para crianca ate 13 anos..seus selos carregam a palavra "improprio para menores" e sua exibição pública de shows ... Saber Mais

Grande parte dos homicidios passionais são cometido por quem portava arma ilegal ou suspensa pela justica por conta da lei de crime passional,mais a lei é fraca e o porte ilegal de arma não leva pra cadeia,o que estimula o crime,um caso de ex-conju... Saber Mais