Abaixo-assinado Pelo Fim das carroças e da exploração de cavalos em São Lourenço-MG Para:Prefeitura Municipal de São Lourenço (MG) Solicitamos ao Exmo Sr. Prefeito José Sacido Barcia Neto e Vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço que ela... Saber Mais

o menor de idade é usado para acobertar ou praticar crimes horrendo,pois não podem pagar adequadamente pelo crime cometido,se discute no congresso nacional a redução da maioridade penal para adequar a situação a realidade atual,outros países como Ur... Saber Mais

O Uruguai já pretende realizar o plebiscito para a redução penal em 2014 e se tornar a terceira nação americana a sair do atraso legal ,Bolívia 16 anos Argentina 14. O Povo deve decidir sobre o assunto via plebiscito,a cf não veda a alteração de... Saber Mais

o Artigo 228 da cf é um artigo que define que a idade penal do pais seja de 18 anos,não se trata oficialmente de uma "cláusula petrea"que seria um artigo que não pode ser mudado por emenda. Para alterar e necessario uma emenda para definir que "... Saber Mais

o menor de hoje tem direitos mas não tem deveres,um menor pode matar outro menor ou estuprar uma criança e sempre será considerado "vitima"encoberto pela fajuta alegação de "condição social precária" o menor comete crimes ja sabendo da impunidad... Saber Mais

Sugiro um projeto de lei para coibir uma prática abusiva praticada pelos comércios, sobretudo pelos supermercados. Quantas vezes vemos um preço na gôndola e ao passar no caixa o valor é superior? Em compras grandes, o risco de ser enganado é enorme,... Saber Mais

Em todo mundo Educação e dignidade são prioridades ,podendo dar "cadeia" para quem não investe nessa área,porém o codigo penal pesado nunca foi deixado para trás e também é prioridade no Mundo todo. A Noruega é um exemplo,além de ter o melhor sis... Saber Mais

Na Noruega a idade penal e de 10 anos a pena maxima oficial é de 25 anos porém pode ser renovada constantemente é o pais mais desenvolvido em educação do mundo. Punição e Educação podem andar juntas ,investir em educação não significa abolir lei... Saber Mais

Jogadores de futebol devem pagar impostos e brechas que os poupam de pagar impostos fechados,ate venda de jogador deve gerar impostos,os times tem vários beneficios apesar dos altissimos lucros. Jogador de futebol,treinador qualquer um disso ai,... Saber Mais

Em favor da redução penal para 16 anos o demenor mata,estupra e ainda da risada e o Brasil está atrasado em materia de legislação,cláusula pétrea ou não a cf não proibe sua alteração por plebiscito ou revisão. Não podemos concordar que em nome d... Saber Mais