Nós, abaixo assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na Cidade de Araguaina-TO, vimos por meio deste, declarar para os devidos fins o nosso descontentamento com o transporte publico coletivo na cidade de Araguaina-TO, o transporte é necessi... Saber Mais

Pela criação do Partido da Mãe Natureza,com forte foco para leis e medidas de conservação da natureza e recursos para a sobrevivencia de nosso pais na questao da água,recursos naturais etc. -Regularização do jogo do bicho e recursos revertidos ... Saber Mais

Os menores estão cada vez mais abusados e cada vez mais erguendo o tom de ameaça para suas vitimas apoiados pelo eca e pela legislação fraquinha ,nem sempre a falta de educaçã e oportunidade é a real causa e sim a sede de sangue. Alteração via p... Saber Mais

Atualização da lei municipal que cria o plano Diretor de Uruaçu lei 1.050 de 1996 Plano Diretor Participativo A cidade que queremos Estatuto da Cidade A Lei Federal 10.257/2001 mais conhecida como Estatuto das Cidades é a regulamentação do... Saber Mais

Petição Pública - Projeto de Lei de Iniciativa Popular – Estatuto da Bicicleta Búzios Diversas cidades brasileiras aprovaram Estatutos da Bicicleta próprios. O método de mobilidade urbana difundido em diversas partes do mundo, como no Brasil, em... Saber Mais

O comercio ilegal e o trafico trazem um prejuizo sem tamanho ao meio ambiente colocando espécies em risco,apesar de existir vários projetos para aumentar a pena para violencia contra animais silvestre não tem apoio das ongs. Em favor do aumento d... Saber Mais

o cerol vem cortando cabecas por tudo quanto é canto,não adianta colocar corta cerol nas motos e quem anda a pé, apenas indo a padaria? o cerol é sinonimo de impunidade,os nossos "menores" cortam cabecas e ainda tiram sarro protegidos por leis e... Saber Mais

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.661/2012 que tem por objetivo alterar “a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia e de Bacharel em Ciências Radiológi... Saber Mais

Imaginar que o menor de hoje não tem consciencia do que faz é absurdo,o menor tem e muita consciencia do que faz e deve pagar como adulto,em alguns casos ate menos de 16 anos e com um codigo penal que faça valer o artigo 5 da cf "seguranca e vida s... Saber Mais

A lei pode limitar ou dificultar o acesso da mulher ao aborto em caso de estupro e ate em caso de risco de vida ,a vida nao existente passa a ter valor maior que a da propria mãe que tera que ser sacrificada para salvar a do ser que ainda não exist... Saber Mais