Nós, abaixo assinados e identificados, pelo direito que exercemos como cidadãos da Cidade do Rio de Janeiro e protegidos pela CONSTITUIÇÃO FEDERAL Artigo 5º e a LEI FEDERAL 8.078/90 – CDC estamos recorrendo à Justiça pela TUTELA COLETIVA DE DEFESA D... Saber Mais

O PL 1372/2003 QUE CRIA O CONSELHO FEDERAL E REGIONAIS DE ZOOTECNIA Os Conselhos Regionais e Federais tem por objetivo fiscalizar o exercício de uma profissão regulamentada por legislação especial, principalmente no que tange à verificação da prese... Saber Mais

A criação de passaros em gaiola e sua exposição é algo triste e sem sentido a criação legal ou ilegal só tras meleficio a natureza,a criação conservacionacinista é a única que deve existir ,outras como passaros para lazer,exposições,campeonatos dev... Saber Mais

A redução penal garantiria punição adequada a menores cruéis "muitos dos quais possuem educação e oportunidade"e o que fazem ,fazem por autorização legal. A redução penal tornaria o Brasil um pais ordeiro e não desordeiro como é hoje. Reduç... Saber Mais

O Brasil está no limite da impunidade e descalabro,além de ser um dos únicos países sem lei antiterrorismo,ser um pais que o bandido tem mais direitos que a vitima ainda existe o trafico de nossas crianças para retirar órgãos,eu vi na tv uma menina... Saber Mais

Reforma da idade penal e reforço na legislação penal daria mais segurança e menos crimes graves ao pais. Reforma na idade penal pode ser feita por reforma simples no código penal ou revisão constitucional ou plebiscito não vedados para nenhum ... Saber Mais

VAMOS DEMOCRATIZAR NOVA CAIEIRAS VIEMOS POR MEIO DESSE CONSCIENTIZAR Á TODOS DE QUE O ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS,ANIMAIS E AUTOMÓVEIS, QUE ESTÁ INDEVIDAMENTE TENDO QUE SER AUTORIZADO PELOS PORTEIROS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA CAIEIRAS ... Saber Mais

o stf o stj e tribunais estaduais vem concedendo a amantes direitos que não são seus por direito,ate pensao pos morte e divisao da casa a amante vem tendo ,violando clausulas constitucionais e direitos legais,o stf pretende regularizar essa pratica ... Saber Mais

Redução penal para 16 anos,o demenor tem consciencia do que faz e na india e mais 12 paises não existe idade penal e tem menos crimes. A constituição garante vida e educação como garantias superiores . Achar que o menor não faz crueldade de c... Saber Mais

O atual codigo penal não responde a obrigação constitucional baseado em clausula superior" Garantia a vida e a segurança é inviolavel " o atual codigo penal não garante a segurança nem a vida por isso é irregular,o estado é obrigado a proteger o se... Saber Mais