Nós, abaixo assinados, com fundamento no art. 61, § 2º, da Constituição Federal e art.13 e 14 da Lei Federal nº 9.709, de 18/11/1998, conclamamos a Presidente da República e aos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, ao Procurador G... Saber Mais

Redução penal e pena limite maior de 30 para 70 anos de prisão nunca se fez tão essencial. o artigo 5 da cf garanre"Segurança e vida são garantias individuais inviolaveis"ou seja são cláusulas superiores. Nenhum projeto de segurança pode cair ... Saber Mais

O uso obrigatorio do cartão transporte Dispõe o art. 43 da Lei de Contravencoes Penais que constitui contravenção penal"recusar-se a receber, pelo seu valor, moeda de curso legal no país", CAPÍTULO IV Das Atribuições do Congresso Art 34 - Compete p... Saber Mais

EM APOIO AO ARTIGO 'CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), 'CASAMENTO' HOMOSSEXUAL E O FIM DA DEMOCRACIA' DO PROFESSOR GLAUCO BARREIRA MAGALHÃES" Nós subscrevemos o abaixo-assinado " EM APOIO AO ARTIGO 'CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), 'CASAMEN... Saber Mais

Este abaixo-assinado tem o propósito de que as autoridades legislativas proponham-se a alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente. Devido a crescente onda e violência, principalmente envolvendo menores e sabendo que a família também é responsá... Saber Mais

PRISÃO PARA O INDIVÍDUO ROGÉRIO DOMNGUES, MÉDICO ORTOPEDISTA, INDICIADO POR ABUSO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS, MORADOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ QUE ASSASSINOU COVARDEMENTE DOIS CÃES, JOGANDO-OS DO SEXTO ANDAR DO PRÉDIO ONDE SUA MÃE MORA NO BAIRRO... Saber Mais

Tanto crimes contra animais quanto crimes contra equipamento publico"onibus,metro,escola,posto de saúde,creche" que inclusive deveria ser crime contra o estado são amparados por leis michas de 6meses a 3 anos o que é substituivel por pena de prestaç... Saber Mais

A reforma do codigo penal depende da redução penal e pena maxima de 60 anos,pra isso é necessario uma reforma do artigo 5 da cf que pode ser por plebiscito ou revisão ,ou apenas mudar o titulo do artigo 5 para "GARANTIA INDIVIDUAL,PENAL,COLETIVO" ... Saber Mais

Ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ A/C V.Exa.: Francisco Cândido de Melo Falcão Neto Petição os abaixo-assinados vem, presente a Vossa Excelência, solicitar a intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido... Saber Mais

Nós abaixo-assinados, vimos demonstrar nossa indignação e total repúdio diante da crueldade praticada contra um gato, num estabelecimento comercial na cidade de Itatiba, conforme Boletim de Ocorrência anexo, levando-o à morte. Queremos justiça e so... Saber Mais